Princípios do direito do trabalho

Os principio do direito do trabalho.

Sabemos que os princípios do direito apresentam natureza, devendo ser incluídos entre as fontes formais do direito trabalho. Dizemos que a diversos princípios inseridos e positivados na própria constituição. Princípios gerais de direito, portanto são verdades que dão sustentação ao sistema jurídica como um todo, isso e demonstrado quando se extraídas outras normas e que a mesma natureza e função sócias como ocorre nas demais normas jurídicas.

No direito do trabalho existem seus princípios próprios e reconhecidos pela doutrina e aplicado pela jurisprudência.

O principio protetor: A relação jurídica de emprego merece um tratamento jurídico superior, por meio de medidas protetoras a favor ao empregado.

Durante o contrato de trabalho de direitos mais vantajosos de forma que as vantagens adquiridas não podem ser situadas nem modificadas para pior. Trata-se de qualquer forma de aplicação do principio do direito adquirido.

O principio de irrenunciabilidade: O principio abra mão dos direitos assegurados pelo sistema jurídico trabalhista. Não são consideradas validas estipulações no contrato individual de trabalho, de salario inferior ao mínimo legal, nem de férias por período menor que previsto em lei.

No momento da renuncia aquela feita quando da celebração do contrato de trabalho é considerado normalmente nula de pleno direito.

Principio da primazia da realidade: Realidade indica que, na relação de emprego, deve prevalecer a efetiva realidade dos fatos, e não eventual forma construída em desacordo com a verdade.

Quando se discute se determina em relação do trabalho é um vinculo de emprego.

Principio da continuidade da relação de emprego: Preserva o contrato de trabalho fazendo com que se presuma ser a prazo indeterminado, que e se permita a contratação a prazo certo apenas com exceção.

Princípios constitucionais do trabalho: Que constituem objetivos fundamentais da republica federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidaria garantir o desenvolvimento nacional.

a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral?

R. No âmbito do direito, princípios são preposições fundamentais que informam a compreensão do fenômeno jurídico.

b) Quais as dimensões dos princípios da proteção?

R. Presta-se a proteção da parte ao equilíbrio que deve permanecer entre empregado e empregador.

c) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?

R. O principio da primazia da realidade indica que, na relação de emprego, deve prevalecer à efetiva realidade dos fatos, e não eventual forma construída em desacordo com a verdade.

d) Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação?

R.