Princípios dos direitos humanos

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo abordar temas relacionados aos Direitos Humanos e suas vertentes, assunto este de profunda importância para os futuros profissionais do Serviço Social.

. Iniciamos com uma breve abordagem sobre o marco dos direitos humanos e os estágios sociais no qual eles emergiram segundo a teoria de Émile Durkhein. De suas teorias também é que surge o relatório no qual são abordados os tipos de solidariedade social, conceito esteado e defendido por Durkhein. Segundo este autor, a vida social está pautada nas atitudes e formas de pensar de cada indivíduo, que por sua vez, é influenciado pelos valores e costumes do grupo no qual está inserido.

A Declaração dos Direitos Humanos e a Declaração dos direitos da Virgínia foram analisadas a fim de que se mostrasse a inter-relação existente, bem como os momentos históricos de seus surgimentos.

Um olhar mais acurado foi lançado sobre a Revolução Francesa e Americana. Apesar de possuírem pontos concordantes, o contexto histórico, social e econômico no qual se originaram tais revoluções, tornaram-nas singulares e de uma importância universal, especialmente no que tange à França, palco de grandes conflitos e de onde surge o documento que seria a base para várias Constituições no mundo ocidental: a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão.

A questão dos Direitos Humanos no Brasil foi abordada por meio de uma análise feita sobre as charges disponibilizadas para tal. Um questionamento sobre nossas prioridades, no que se refere a Direitos Humanos foi levantado.

O trabalho foi realizado por meio de leituras, análises e formulação de relatórios que estão aqui elencados.

Os princípios dos direitos humanos

Os processos gradativos dos direitos humanos foram se desenvolvendo através das mudanças que foram ocorrendo nas sociedades e preconizados por religiosos, filósofos e cientistas. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia de 1776, esta fundamentada no direito à vida, à liberdade e à propriedade e A Declaração Universal Dos Direitos Humanos de 1948 reconhece o direito à dignidade, justiça, igualdade de direitos, liberdade e paz. Ao analisar a sociedade Émile Durkheim percebeu que a vida social está pautada nas atitudes e formas de pensar de cada indivíduo que são influenciados pelos valores e costumes do grupo onde está inserido. A consciência individual e a coletiva determinam a ligação entre as pessoas e a maneira como se organizam em sociedade, para tanto na concepção do sociólogo somente através da coesão social é que os homens poderão estabelecer meios para um convívio social saudável. Na sociedade moderna prevalece uma maior diferença social devido à estrutura do sistema capitalista, onde predomina a solidariedade orgânica com a ampliação da divisão do trabalho social e a valorização do individualismo. Mesmo com a consciência coletiva enfraquecida mediante as exigências do capital um resquício de solidariedade se faz presente entre as pessoas garantindo os laços sociais por meio dos códigos, regras de conduta, leis e normas acerca de direitos e deveres.

A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia foi à primeira declaração promulgada na modernidade, suas características estão voltadas para os direitos constitucionais desse território e de seu povo que busca a sua independência da Inglaterra. Expressa um regime democrático, reconhecendo os direitos dos cidadãos tanto nos princípios de legalidade, liberdade de expressão e liberdade religiosa, bem como a proteção de seus direitos que não podiam ser retirados por decisão politica. Exalta ainda a soberania popular onde todo poder emana do povo, que todos são iguais perante as leis sem distinção de classe, raça ou sexo, que todas as pessoas tinham direito a igualdade política e poderiam se candidatar a um cargo deadministração pública, só podendo votar os cidadãos que possuíssem propriedades dentre outros direitos reconhecidos pelos representantes da Virgínia.

Após os atos de perversidades cometidos na segunda guerra mundial a Declaração Universal Dos Direitos Humanos foi redigida com a intenção de que através de seus princípios fossem estabelecidos pactos internacionais ao qual se obteve a aprovação da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966, referente ao pacto de Direitos Civis e Políticos e o pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Assim como na Declaração da Virgínia reconhece a igualdade e liberdade inerente a todo o ser humano acerca de sua dignidade, sexo, opinião, classe social e religião, porém observa que os direitos humanos independem de qualquer diferença cultural, política, econômica e religiosa de cada país, traçando diretrizes universalistas e promovendo a paz e o direito igual e inalienável a qualquer ser humano, independente de cor, raça, origem nacional e social. Em ambas as cartas houve a finalidade de consagrar aos seres humanos direitos para que lhes garantissem uma vida digna e justa.

A partir da observação dos documentos que tem suas prerrogativas baseadas nos direitos humanos e nos ideais democráticos e das afirmações de Durkheim de que a coesão propiciaria o bom funcionamento da sociedade já que a divisão do trabalho gerava a solidariedade devido à interdependência entre os indivíduos conclui-se que as observações desse pensador apenas abrangeram a parte científica das problemáticas vividas pelo sistema capitalista e que a questão dos direitos humanos é muito mais complexa. Segundo Karl Marx: ¨Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo. Cabe, agora, transformá-lo.¨ Com essa crítica Marx queria que não apenas que se discutisse o assunto referente aos direitos humano como também que buscassem medidas para combater a opressão e libertar a humanidade de todas as nuances que os levam a alienação, tornando-se assim um grande incentivador dessa causa.

Muito se tem discutido e muitos avanços foram conquistados nesse sentido, porém com o passar do tempo e com as transformações que vão influenciando a sociedade devemos estar atentos para as novas demandas que vão surgindo na contemporaneidade. Nesse momento que vivenciamos várias vertentes das questões sociais os impactos ambientais buscam um caráter emergencial e um olhar mais contundente, é preciso enfatizar uma maior conscientização dos empresários, das esferas públicas e das organizações para ações voltadas ao desenvolvimento econômico, para as necessidades humanas, a preservação dos recursos naturais, reintegração ecológica e planejamento de políticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e todas as suas dimensões, garantindo