Princípios e objetivos da segurança social à luz da contribuição federal

Os princípios e objetivos da Seguridade Social, à Luz da Contribuição Federal.

Seguridade social visa ações do poder publico e da sociedade, garantir os direitos à saúde, à assistente social e à previdência segundo o art. 194 da Constituição Federal.

Na historia da seguridade social a sociedade já se preocupava em assegurar uma proteção aos empregados e seus dependentes.

Na contribuição foi apresentada a expressão aposentadoria, mas limitada a funcionários públicos.

A revolução da constituição se tornou uma rede composta pela saúde publica, previdência social e assistência social.

A seguridade social é organizada num sistema contributivos e não contributivos, a estrutura esta nas três esferas administrativas do governo, Conselho Federal, Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais, que são responsáveis pelas ações e leis a serem implantadas e seguidas.

O SUS – Sistema Único de Saúde é um exemplo da importância das politicas de saúde publica, campanhas de vacinação, tratamento de Hanseníase, Tuberculose e Câncer, procedimentos de alta complexidade são realizados pelo Sus, mesmo tendo vários pontos negativos e desvio de verbas publicas pelos seus governantes.

O Sus é uma das ações implantadas para promover o direito à saúde.

Os Tributos

• Tributos classificam-se em duas espécies, impostos e taxas.

• Em três espécies, contribuições, impostos e taxas.

• Em quatro espécies, taxas (de serviço, de policiais, de utilização de via publica e de melhorias), impostos, contribuições (econômicas, corporativas e sociais) e empréstimos compulsórios.

• Em cinco espécies, impostos, taxas, contribuições, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

• Impostos: IR/ICMS/IPTU/IPVA.

• Taxas de Serviços: Pedágio.

Através desses tributos é financiada a seguridade social.

A previdência visa cobertura de invalidez, doenças, idade avançada, auxilio natalidade e auxilio mortalidade.

A seguridade social visa à proteção social do trabalhador e da sua família, a universalidade no âmbito subjetivo para todas as pessoas que necessitam e na universalidade objetiva para quem necessita eventualmente.

Seletiva e distributiva tem a função de orientar sobre as distribuições dos benefícios sociais.

O beneficio é corrigido anualmente e por índice de preço.

A proteção à velhice, aposentadoria por idade, homens 65 anos de idade completo, mulheres 60 anos de idade. Ao se tratar de trabalhadores rurais reduz cinco anos.

A proteção à família possui vários benefícios, proteção à maternidade, salario família e a pensão por morte que fica para os dependentes e auxilio reclusão caso o segurado encontra-se preso.

A proteção ao trabalhador, por doença ou invalidez, auxilio doença, auxilio a acidente e reabilitação profissional, aposentadoria especial que trabalha em condições prejudiciais á saúde.

A Seguridade Social é um meio que busca melhoria a qualidade de vida da sociedade é um sistema que auxilia o segurado a buscar pelos seus direitos e as classes, que mais necessitam são os que pagam mais tributos e lutam dia a após dia para receber um auxilio que ajude na renda da família.