Princípios E Objetivos Da Seguridade Social à Luz Da Constituição Federal

Violência infantil e maus-tratos: mapeando os serviços de

atendimento hospitalar em Porto Alegre

Bruna Leite, Fernanda B. Ribeiro (orientador)

Departamento de Ciências Sociais, Faculdade Filosofia e Ciências Humanas, PUCRS

Introdução

O presente trabalho é parte integrante do projeto de pesquisa Participação

popular e linguagem de direitos: Etnografando discursos e práticas de conselheiros

tutelares de Porto Alegre, que teve início em abril de 2008.

Este trabalho propõe-se a identificar os diferentes atendimentos prestados as

crianças vítimas de violência doméstica em 5 hospitais de Porto Alegre. Pretende-se

também mapear os diversos tipos de ação e serviços desenvolvidos em cada hospital,

bem como, reconhecer a rede de relações presente em cada instituição.

Após este mapeamento, objetiva-se uma análise do discurso praticado pelos

profissionais entrevistados com relação à atuação e a construção da rede de trabalho

junto aos Conselhos Tutelares.

Em segundo plano, este trabalho discute o fato da violência doméstica contra

criança e adolescente ser tratada como um tema da área da saúde. A partir de

levantamento bibliográfico sobre o assunto, realizou-se uma retrospectiva histórica da

produção textual, identificando que este tema começou a ser pesquisado por pediatras,

estendendo-se as demais áreas da saúde.

Metodologia

O ponto de partida para o recorte dado ao trabalho iniciou em setembro de

2008 após a notícia da morte de dois irmãos em Ribeirão Pires (SP), que foram

esquartejados pelo pai e pela madrasta. O que chamou atenção foi o enfoque dado à

ação da conselheira tutelar da cidade, aproveitando as reportagens para fazer a crítica

ao trabalho da instituição e da falta de preparo desses profissionais.

Seguiu-se um levantamento de notícias em jornais online sobre violência

doméstica. Dentre essas reportagens, algumas davam enfoque ao trabalho do Conselho

Tutelar. Outro levantamento feito foi através dos Boletins Diários da Agência de

Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), que são enviados via correio eletrônico,

selecionando notícias que dessem enfoque ao trabalho dos Conselhos Tutelares,

reportagens sobre violência doméstica e maus-tratos, bem como, campanhas de

combate a violência e ao abuso sexual.

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X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009

Após análise das reportagens, percebeu-se a necessidade de mapear os

encaminhamentos dados após a denúncia ou suspeita de violência, maus-tratos ou

abuso, principalmente quando acontece no seio familiar, enfoque que não aparece na

mídia.

Para a identificação da rede de atendimento as crianças e adolescentes vítimas

de violência, escolhemos começar pela rede hospitalar. Escolheu-se 5 hospitais de

Porto Alegre, identificados por letras (de A à E), com diferentes características, com o

objetivo de identificar como acontece o primeiro atendimento e o acolhimento das

vítimas de maus-tratos que chegam aos diferentes hospitais.

Para isso, a realização de entrevistas com algum membro da equipe tornou-se

essencial para esse mapeamento. As entrevistas abordavam assuntos de como funciona

o serviço, quais as dificuldades de trabalho, como se constituíram as equipes (em que

momento e profissionais de que área), quais os casos mais freqüentes de violência,

quais as relações institucionais.

Após essa entrevista, análise dos discursos praticados por cada profissional,

bem como as suas percepções sobre a própria construção dessa rede de atendimento.

Para dar suporte as entrevistas, pesquisou-se em diferentes fontes, artigos,

teses e livros que abordassem o tema da violência doméstica contra criança e maustratos.

Esse material serviu no sentido de perceber as áreas de estudo que se encontram

esses temas e qual o enfoque dado pelos autores sobre o assunto.

Resultados e Observações

Os primeiros resultados apontados com relação as diferentes reportagens é

que há um aumento na divulgação desse tipo de notícia, quase sempre quando há

morte da criança. Através dessa análise, credito esse aumento ao caso que chocou o

país ano passado da menina Isabella Nardoni, em março. Visivelmente a mídia e a

sociedade preocuparam-se com esse tema, pois outro resultado é o aumento das

campanhas em todas as esferas, nacional, estadual e municipal, contra a violência

infantil e prevenindo o abuso sexual. Esse resultado foi fruto do estudo realizado a

partir dos Boletins da ANDI.

O enfoque dado ao trabalho do Conselho Tutelar, quando há, é sempre no

sentido