Processo E Procedimento

Processo e Procedimento

1) Classificação dos processos

1.1) Processo de conhecimento

1.2) Processo de Execução

1.3) Processo Cautelar

2) Procedimento

2.1) O Modo /Forma do Processo

O Processo de Conhecimento: Ocorre a necessidade da partes de levar ao conhecimento do juiz os fatos e fundamentos jurídicos para que ele possa substituir por um ato seu a vontade de uma das partes.

A formação do processo de conhecimento ocorre pelo propositura de demanda em juízo e vai ate a sentença.

Processo de execução: se da quando já se possui um titulo executório judicial que já tenha transitado em julgado ou extrajudicial. Execução é o meio pela qual alguém é levado o juízo para resolver uma obrigação que tenha sido imposto por lei ou por uma decisão judicial

Processo Cautelar: é um processo preventivo que visa evitar dano ou vicio irreparável ou de difícil preparação, pode apresentar-se na forma “preparatório” quando instaurado antes da propositura da ação principal ou na forma “incidental” quando essa se encontra em andamento.

O Modo /Forma do Processo

Procedimento é a forma pela qual o processo se exterioriza. Sabido é que o processo é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes de uma lado o juiz do outro. O procedimento surge do modo pela qual essa relação se efetiva o modo pela qual os atos processuais são realizados, ou exteriorizados

Forma é o conjunto de solenidade que se devem observar para que o ato jurídico seja plenamente eficaz

É através da forma que a declaração de vontade adquire realidade e se torna ato jurídico processual.