Produção Textual 4º Sem Unopar

1.Fundamentação Teórica

Mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabiliza o processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

Os principais títulos negociados (título mobiliário) representam o capital social das empresas, tangibilizado em suas ações ou ainda empréstimos tomados pelas empresas, no mercado, representado por debêntures que são conversíveis em ações, bônus de subscrição e outros papéis comerciais. Esta constituição permite a circulação de capital e custeia o desenvolvimento econômico.

No mercado de capitais ainda podem ser negociados os direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de ações e outros derivativos autorizados à negociação.

Seu objetivo é canalizar as poupanças (recursos financeiros) da sociedade para o comércio, a indústria e outras atividades econômicas. Distingue-se do mercado monetário que movimenta recursos a curto prazo, embora tenham muitas instituições em comum. Nos países capitalistas mais desenvolvidos os mercados de capitais são mais fortes e dinâmicos. A fraqueza desse mercado nos países em desenvolvimento dificulta a formação de poupança, sendo um sério obstáculo ao desenvolvimento, obrigando esses países a recorrerem ao mercado de capitais internacionais.

Segundo Pinheiro (2006, p.135), o mercado de capitais surgiu quando o mercado de crédito passou a não atender as necessidades da atividade produtiva, nas condições de prazos, custos e exigibilidades, com tudo sua finalidade é financiar as atividades produtivas e o capital de giro das empresas, por meio de recursos de médio e longo prazo. Nesse mercado essas operações são em geral efetuadas diretamente entre os agentes superavitários e os deficitários, as instituições não captam nem emprestam recursos em nome próprio, atua somente como auxiliadoras na negociação e cobra uma comissão pela facilitação na negociação. O mercado de capitais é um conjunto de instituições financeiras e agentes econômicos (compradores e vendedores), envolvidos em operações de prazo médio, longo ou indeterminado, onde esses

agentes negociam títulos e valores mobiliários, nas bolsas de valores e mercados de balcão.(ANDREZO, 2006, p.1-3)

Segundo Gitman (2004, p.21), “a espinha dorsal desse mercado é formada pelas varias bolsas de valores que oferecem um local para a realização de negócios com debêntures (obrigações) e ações”. Entretanto esses instrumentos são negociados tanto no mercado primário como no mercado secundário. No primário, as empresas com necessidade de suprir capital para seu caixa, emitem as ações e os títulos de crédito e adquirem recursos novos, esses ativos automaticamente são transacionados no mercado secundário. (HOJI, 2004, p.46). Mercado de balcão são todas as distribuições, compra e venda de ações realizadas fora da bolsa de valores. É onde são fechadas operações de compra e venda de títulos, valores 6mobiliários,commodities e contratos de liquidação futura, diretamente entre as partes ou com a intermediação de instituições financeiras e sociedades constituidas, mas tudo fora das bolsas.

Pelotas

2013

Nesse tipo de operação somente os participantes conhecem os termos do contrato, que podem ser completamente adequados às necessidades específicas de cada parte. É uma rede de distribuidores livremente organizadas, conectada por um sistema de cotação por computadores . (BODIE, 2000, p.82)

Uma empresa tem seu capital social dividido em pequenas parcelas chamadas ações, que seria uma unidade de títulos emitidos por sociedades anônimas. As ações representam a menor fração do capital social de uma empresa, ou seja, é o resultado da divisão do capital social em partes iguais, sendo o capital social o investimento dos donos na empresa, ou seja, o patrimônio da empresa, esse dinheiro compra máquinas, paga funcionários etc. Como a negociação é diária, o preço das ações flutua, se há muitos compradores, o preço tende a subir, do contrário, ou seja, quando há muitos investidores vendendo essas ações, o preço cai, é a lei da oferta e da procura, essas ações são negociadas em bolsas de valores. E debêntures ou obrigações são valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, representativas de empréstimos contraídos pelas mesmas, ou seja, são título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora. ( PINHEIRO, 2006, p.142)

Segundo Assaf Neto (2003, p.70), a bolsa de valores é o mercado organizado onde se negociam ações de empresas de capital aberto (públicas ou privadas) e outros instrumentos financeiros como opções e debêntures (obrigações), são entidades físicas, constituidas na forma de associações civis sem fins lucrativos, com responsabilidade e funções de intersse público e ainda tem como razão principal proporcionar liquidez aos títulos e valores imobiliários, preservar elevados padrões éticos de negociação, divulgar com rapidez, amplitude e detalhes as operações executada. O autor ainda afirma que a principal bolsa de valores do Brasil é a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que torna disponíveis trêsmercados: mercado à vista, mercado a termo e mercado de opções.

O mercado à vista é a compra ou venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço estabelecido em pregão, para uma liquidação imediata. Assim, quando da realização de um negócio, ao comprador cabe pagar o valor financeiro envolvido na operação, chamada de liquidação financeira, ou seja, o crédito em reais ao vendedor, feita até três dias úteis após a operação, e ao vendedor a entregar os títulos da transação, chamada de liquidação física, a entrega dos títulos adquiridos ao seu comprador, é feito dois dias úteis após a operação, prazos estabelecidos pela BOVESPA. (FORTUNA, 2008, p.589-590).

Pinheiro (2006, p.330) afirma que “o mercado a termo é a compra ou venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado, a contar da data da operação em pregão, resultando em um contrato entre as partes”. A realização de um negócio a termo é semelhante à de um negócio a vista, necessitando da intermediação de uma Sociedade Corretora, que executará a operação, em pregão, por um de seus representantes. É possível o acompanhamento das operações do mercado