Profissionais liberais e Freelancers

Este trabalho visa entender a transição do mercado e suas perspectivas, levantando a questão do por que o modelo tradicional de emprego, em que as pessoas trabalham todos os dias para o mesmo patrão, começa a perder espaço nas grandes empresas.

O objetivo geral é analisar a evolução recente da estrutura ocupacional do mercado de trabalho, relacionando-a com o desenvolvimento recente da economia e do perfil dos profissionais que dela fazem parte.

Pretende-se verificar a situação global do mercado de trabalho para profissionais com registro formal e a nova categoria de freelancers.

A metodologia utilizada que proporcionará a base para o desenvolvimento deste trabalho, foi uma revisão bibliográfica, baseada em obras e estudos relacionados principalmente à evolução recente do mercado, dando atenção particular à questão da diferenciação do contexto atual.

2 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÕES DOS PROFISSIONAIS

A atual estrutura sindical brasileira, oficial, formal e regulamentada, completará em maio de 2013, 70 anos. Isso porque o presidente Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1943, assina a Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, uma espécie de código do trabalho, com mais de 900 artigos. Esse conjunto de normas previa direitos e deveres nas relações do trabalho, tanto para trabalhadores como para empregadores, mas ditava também as normas e regras da organização sindical no país. É claro que os primeiros sindicatos, formalizados pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, vieram até mesmo antes de 1930, mas é a partir da CLT é que eles ganham o status oficial como representantes dos segmentos de trabalhadores, podendo assinar contratos coletivos de trabalhos, acordos, dissídios etc.

No Brasil, existem conquistas antigas, obtidas com muitas lutas, que são as regulamentações de profissões. Também aqui, algumas delas já ultrapassam a mais de oito décadas de existência, de forma que tais normas e leis estabelecem, entre tantas outras coisas, os pisos salariais profissionais, jornadas de trabalho, códigos de ética, condições para o exercício profissional, órgão fiscalizador da profissão (conselhos) etc.

No entanto, existem muitas dessas profissões regulamentadas no país, que para o seu exercício, não é exigida nem formação universitária e nem mesmo técnica, estas são representadas e regulamentadas pela CNPL.

2.1 Profissionais liberais e Freelancers

O senso comum indica que tais profissionais seriam aqueles que trabalham por conta própria, sendo patrões de si mesmo.

No entanto, há outra definição para profissional “liberal”, esta diz respeito àqueles profissionais, trabalhadores, que podem exercer com liberdade e autonomia a sua profissão, decorrente de formação técnica ou superior específica, legalmente reconhecida, formação essa advinda de estudos e de conhecimentos técnicos e científicos. O exercício de sua profissão pode ser dado com ou sem vínculo empregatício específico, mas sempre regulamentado por organismos fiscalizadores do exercício profissional.

Nos tempos atuais, diminui cada vez mais aqueles que conseguem exercer de forma autônoma a sua profissão, sem vínculos empregatícios. O que se tem visto é uma crescente proletarização ou assalariamento desses profissionais. Não se têm estudos precisos, pesquisas que apontam qual, ou quais profissões liberais ainda resistem ao assalariamento. No entanto, sabe-se que as categorias dos dentistas, corretores de imóveis, contadores, advogados e médicos, provavelmente nessa ordem inclusive, seriam as que ainda teriam uma substancial parcela de seus profissionais, ainda exercendo suas atividades como liberais e autônomos, ou trabalhadores de si próprio.

Alguns definem ainda profissão “liberal” como aquelas de nível superior ou médio, cujo exercício é regulamentado por lei específica, que encerra certo prestígio social ou intelectual e é caracterizada especificamente pela inexistência de qualquer vinculação hierárquica e pelo exercício predominantemente técnico dos, conhecimentos adquiridos pelos profissionais. É uma definição “romântica”, por assim dizer, pois mesmo aqueles que trabalham por conta própria, sem vínculos empregatícios, o fazem para alguém, que compra os seus serviços, detendo sempre um poder sobre o profissional que vendem tais serviços técnicos.

Freelancer, também conhecido popularmente no Brasil como freela ou frila, é o termo inglês para denominar o profissional autônomo, que se autoemprega em diferentes empresas ou, ainda, guia seus trabalhos por projetos, captando e atendendo seus clientes de forma independente. É uma tendência muito em voga no mercado de jornalismo, design, propaganda, Web, tecnologia da informação, música e muitos outros.

A expressão, literalmente traduzida como "lanceiro livre", deriva dos cavaleiros medievais mercenários, que se colocavam a serviço dos nobres que lhes pagassem mais para guerrear. Ela apareceu pela primeira vez no livro "Ivanhoé", de Sir Walter Scott, em 1819.

A grande dificuldade para um profissional assumir-se como Freelancer é, sobretudo, de ordem prática, haja vista que muitos dos que assim se aventuram estão saindo de seus cursos de formação e, encontrando dificuldades de se colocarem no mercado de trabalho, optam por sair a campo atrás dos primeiros projetos. Outra questão refere-se à legalização: em alguns países, sobretudo no Brasil, é muito difícil legalizar-se como prestador de serviços, devido à alta carga de impostos.

Normalmente um freelancer tem horários de trabalho mais flexíveis e permite um engajamento maior em projetos que demandam uma dedicação diferenciada, visões mais abrangentes ou independentes da cultura organizacional dos clientes. Por ter a possibilidade de vivenciar continuamente projetos em diversas empresas, acaba tendo uma percepção generalizada do mercado.

O trabalho de freelancer reserva surpresas tanto positivas quanto negativas. Dentre as positivas podemos citar a liberdade de horário, a flexibilidade de orçamentos e os desafios constantes, provocados pelas trocas sucessivas de ambiente de trabalho. No entanto, existem obstáculos algumas vezes grandiosos, como falta de liquidez financeira, pouco valor reconhecido e captação de novos projetos.

Tem-se identificado que a maneira mais acertada de se evitar este contratempo é percorrer um ciclo inicial de planejamento pessoal, que inclua pequenos pontos de verificação ao longo do trajeto. Este planejamento tenderá a ser maior ou menor, de acordo com a área escolhida. A atividade