Programas Ambientais

PROGRAMAS AMBIENTAIS

A) PLANO DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL

Justificativa

O Plano de Supervisão e Gerenciamento Ambiental define o processo gerencial a ser

adotado para a execução de um conjunto de ações destinadas basicamente a evitar

ou a mitigar as consequências dos impactos provocados pelas obras ferroviárias e

pelas instalações de apoio, buscando soluções para alguns dos processos potenciais

de degradação ambiental que podem ser deflagrados pela implantação ferroviária.

Objetivos do Programa

O Programa de Gerenciamento e Supervisão Ambiental garantirá que os programas

relacionados a todos os grupos de atividades definidas sejam desenvolvidos com

estrita observância à legislação de qualquer nível (federal, estadual e municipal)

aplicável ao empreendimento, bem como garantirá que serão realizados nos prazos e

condições estabelecido na licença de instalação (LI) junto aos Organismos de

Fiscalização e Controle Ambientais.

Metas

Acompanhamento e controle da execução dos programas ambientais que foram

propostos para o Plano Básico Ambiental (PBA).

Indicadores

Existência de uma equipe de supervisão ambiental para as atividades construtivas.

Público – Alvo

Recursos humanos destinados à execução dos programas ambientais e população da

área diretamente afetada.

Metodologia e Descrição do Programa

A Gestão Ambiental deverá organizar as atividades pertinentes à prevenção,

recuperação, proteção e controle ambiental a partir dos seguintes procedimentos,

derivados da análise dos programas ambientais e da legislação vigente:

• Definição da metas finais e parciais a serem alcançadas com a realização de cada

um dos programas;

• Definição dos parâmetros de avaliação do desempenho ambiental, envolvendo a

identificação dos indicadores de desempenho, os métodos e as unidades de medição

dos indicadores e os critérios de avaliação dos resultados obtidos.

VALEC

EIA/RIMA para Implantação da Ferrovia EF 354 – Trecho: Uruaçu/GO – Vilhena/RO 8-2

Os serviços a serem desenvolvidos compreendem basicamente duas vertentes

• Acompanhamento e controle ambiental permanente dos projetos e obras,

compondo as Atividades de Supervisão Ambiental de Obras;

• Execução dos compromissos ambientais assumidos para licenciamento,

procurando equacionar, integrar e realizar todos os planos, projetos e programas de

ordem ambiental que sejam de interesse do Projeto e que possam atingir e/ou

proteger direta e indiretamente os meios físico, biótico e antrópico nos quais o

empreendimento encontra-se inserido, compreendendo o gerenciamento dos

programas não relacionados diretamente com a execução de obras, assim compondo

as Atividades de Gerenciamento de Planos Ambientais.

As ações pertinentes à Supervisão e Gerenciamento, em suas duas vertentes, podem

ser englobadas nos seguintes componentes básicos:

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