Projeto De Intervenção

COARI-AM

2013

Trabalho apresentado para aproveitamento na Disciplina de Estágio Supervisionado em Serviço Social II, para obtenção de nota parcial.

Orientadora: Professora Rosane Aparecida Belieiro Malvezzi.

COARI-AM

2013

Sumário

1. Apresentação 04

2. Justificativa 05

3. Objetivos 06

3.1 Geral 06

3.2 Específico 06

4. Público Alvo 06

5. Metas a Atingir 07

6. Metodologia 07

7. Recursos Humanos 08

8. Parceiros ou Instituições Apoiadoras 08

9. Avaliação 08

10. Cronograma de Execução 09

Bibliografia Referenciada 10

1. APRESENTAÇÃO

O presente projeto de intervenção tem como principal finalidade trabalhar ações informativas, junto às famílias beneficiária do Programa Federal Bolsa Família, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no município de Coari.

Aqui faz se necessário sinalizar que, o programa bolsa família foi criado pelo governo federal como um programa social que pudessem contemplar famílias com renda mínima, visando combater a pobreza no país. O programa bolsa família é uma articulação com outros programas e políticas sociais, facilitando a adoção de ações intersetoriais. O PBF tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de renda consiste no repasse de recursos financeiros às famílias pobres (definidas como aquelas que possuem renda per capita de 70 até 140 reais) e extremamente pobres (com renda per capita menor que 70 reais). A contrapartida é que a famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com freqüência na escola e vacinados. O programa pretende reduzir a pobreza a curto e a, longo prazo, através de transferências condicionadas de capital.

O CRAS é uma unidade pública estatal, que atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, responsável em articular serviços, programas e projetos sócio-assistenciais da proteção social básica destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente de pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. É integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e, constitui-se pólo de referência, sendo um centro coordenador e articulador da proteção social dos municípios, assim, é responsável pela oferta de orientação e apoio as famílias, como o programa federal bolsa família.

Partindo desse pressuposto e das observações feitas no campo de estágio projetou-se uma ação que venha abordar a importância do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo BF para permanência no referido programa, uma vez que o descumprimento desses compromissos pode levar a suspensão e até ao cancelamento do benefício.

Ressaltamos que, este projeto é parte integrante do estágio supervisionado, onde nos deparamos com um número expressivo de famílias em busca de informações e esclarecimento a respeito do bloqueio, suspensão e cancelamento do seu beneficio.

Pode - se perceber dúvidas freqüentes a respeito em cumprir os compromissos com educação, saúde e assistência social enquanto condicionalidades para permanência no programa bolsa família.

Diante desses questionamentos o projeto procurará intervir junto às essas famílias com o objetivo de proporcionar informações que contribuam para o esclarecimento e conscientização sobre a importância do compromisso com as condicionalidades exigidas pelo programa bolsa família, bem como orientações sobre os direitos e deveres das famílias.

Não obstante, é importante apoiar essas famílias para que seus direitos sejam assegurados de acordo com as condicionalidades do programa bolsa família. Em seu processo de desenvolvimento, estreita relação com a família, escola, comunidade e com o mundo de modo geral, não é um favor que a sociedade presta, mas é acima de tudo a garantia de direito, pois “a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento ás necessidades básicas”. (Art.1º/Loas).

Por fim, é oportuno citar que as ações correspondentes a esse projeto serão desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, localizado no Bairro Urucu com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, enfatizando que o local é um espaço propício, além de abranger uma área com maior contingente de famílias em situação de vulnerabilidade social que atende a proposta de intervenção do projeto ora apresentado.

2. JUSTIFICATIVA

Nos últimos anos os governos têm adotado os programas de transferências condicionadas de capital, como políticas sociais para combater e reduzir a pobreza. Pode-se pecerber que essas politicas são empregadas em várias partes do mundo, principalmente na america latina. O Brasil, como um dos primeiros países a acolher essa forma de política, juntamente com o México e Bangladesh, tem sido referência para outros países. Esses países buscam em um curto prazo abrandar os problemas decorrentes da situação de pobreza e, no longo prazo investir no capital humano.

O Brasil por possui elevado índice de concentração de renda e de riqueza em um pequeno percentual de pessoas usufruído desses recursos, os governantes desde anos 80 buscavam e debatiam sobre como prover assistência às famílias pobres e miseráveis. Nesse periodo, a concessão de benefícios e ajuda era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste.Segundo