Projeto De Pesquisa

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:

análise dos fatores sociais que implicam no descumprimento de famílias na condicionalidade educação

Atividades Práticas e Supervisionadas da Disciplina de Projetos de Pesquisa em Serviço Social

xx

2013

Sumário

1.INTRODUÇÃO 4

2.TEMA 5

2.1 Delimitação do Tema 5

2.2 Objetivos 8

2.2.1 Objetivo Geral 8

2.2.2 Objetivo Específico 8

3. JUSTIFICATIVA_______________________________________________9

4. PROBLEMA 9

4.1 HIPÓTESE 9

5. METODOLOGIA 10

6. CRONOGRAMA 11

7. RECURSOS 11

7.1 Material Permanente 11

7.2 Material Consumo 12

7.3 Pessoal 13

8. REFERÊNCIA 14

1. INTRODUÇÃO

Para a construção de um trabalho científico, como o que temos a seguir, precisamos primeiramente definir que o entendemos por ciência. Saindo do senso comum, analisamos que ciência não é uma forma de descobrir a verdade que seja simples e metódica com experimentos, ao contrário, ela deriva de reflexão/diálogo critico sobre como acontecem fatos, sem a pretensão de afirmar que algo seja verdadeiro. Simplesmente argumenta o que seja falso, mas não pode identificar ou é feita de sucessivas aproximações. ara realizar essa crítica em relação aos fatos, utilizamos a pesquisa. E ao pensar em investigar algo temos que ter em mente algumas questões, como nos diz MATTOS Apud Knorr-Cetina (2012) :

Há estudos sobre o mesmo tema? Há alguma polêmica em curso, que pretenderemos resolver com nosso trabalho? Ou pretendemos polemizar com uma posição defendida por certo autor? Estamos querendo inovar ao aplicar uma nova abordagem, ou ao aplicar pela primeira vez dispositivos de pesquisa?(p.9)

Os conhecimentos adquiridos através de métodos científicos podem ser utilizados em várias áreas do conhecimento, como por exemplo no Serviço Social. É de extrema importância para essa profissão o uso da pesquisa/investigação em seu fazer profissional, porém com se trata de ciência humana exige alguns métodos diferenciados para a observação dos fatos como nos afirma MATTOS Apud BOURDIEU, (2012 ) :

envolve uma luta cotidiana e contínua contra o senso comum, contra o saber imediato. Romper com a familiaridade que temos (ou desfamiliarizar), estranhar o que nos é familiar, criticar as evidências que brotam sem serem produzidas pelo nosso esforço de pesquisa seriam diretrizes fundamentais a nortear a produção científica. Que começaria necessariamente por um exame crítico das noções comuns.(p.11)

Além disso podemos refletir na possibilidade de que o conhecimento construído através da pesquisa seja utilizado pela sociedade, como nos diz Mattos apud Knorr-Cetina,( 2012p.) “conhecimento científico se transforma ao se deslocar dos âmbitos estritos (e, diria eu, estreitos) das comunidades científicas para a bancada do tecnólogo ou para a mesa do político.”

Para a construção deste projeto foi pesquisado o Livro-texto da Disciplina intitulado Metodologia do Trabalho Científico, das autoras Marconi e Lakatos. Foi igualmente necessário a leitura do Texto-base Ciência, Metodologia e Tabalho Científico, da autora Mattos e uma pesquisa em sites e livros sobre o Programa Bolsa Família.

2. TEMA

Descumprimento da Condicionalidade da Educação no programa Bolsa Família por infrequência escolar dos adolescentes.

2.1 Delimitação do Tema

O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO) foi criado em 2001, com a finalidade, de unificar os dados das famílias, beneficiárias dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Antes de criarem o CADUNICO esses programas referidos acima, possuíam cadastros diferentes um para cada programa. Assim depois que criaram o CADUNICO em 2001, no ano de 2003 esses programas foram unificados passando a ser um benefício único o Programa Bolsa Família.

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003, é um programa do governo federal, que integra o Plano “Brasil Sem Miséria”. PBF (Programa Bolsa Família) é um programa de transferência de renda direta, para famílias que se encontram em situação de extrema pobreza. As famílias são selecionadas para este programa, através do cadastramento, que acontece no município onde reside, este formulário é preenchido com os dados que a família informa ao cadastrador, este cadastro é o CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, O Cadastro Único propicia conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família. As famílias beneficiárias do PBF são famílias com renda per capta de até R$140,00. E para a inserção no PBF é obrigatório o cadastramento, no CADUNICO (cadastro único para programas sociais do governo federal.)

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS 2013):

O Programa Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

As famílias beneficiárias do PBF precisam cumprir as condicionalidades, para não perderem seu benefício. Uma das condicionalidades é a frequência escolar, das crianças e adolescentes inseridas no grupo familiar, que devem estar devidamente matriculados e frequentando regularmente a escola. Esta condição é uma forma de garantir o acesso da família à política publica Educação, e propicia a permanência da criança e do adolescente na