Projeto De Pesquisa

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

JOÃO GILBERTO WAMMES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

SANTO ÂNGELO

2013

JOÃO GILBERTO WAMMES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de metodologia da pesquisa, do curso de Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – Santo Ângelo, como requisito parcial para aprovação.

Orientador: (Prof.) Fábio César Jungues

SANTO ÂNGELO

2013

SUMÁRIO

1 TEMA 3

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3

3 COLOCAÇÃO DO PROBLEMA 3

4 HIPÓTESES 3

5 OBJETIVOS 4

5.1 Objetivo Geral 4

5.2 Objetivos Específicos 4

6 JUSTIFICATIVA 4

7 REFERÊNCIAL TEÓRICO 5

8 METODOLOGIA 7

9 CRONOGRAMA 9

10 RECURSOS 9

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

1 TEMA

A Violência Doméstica sofrida pelas mulheres.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A Violência Doméstica e familiar contra as mulheres (Lei Maria da Penha). Não serão tratados neste projeto os outros tipos de violência que atingem as famílias como por exemplo os abusos contra os filhos, os idosos, entre irmãos bem como também violências externas que atingem as pessoas que residem sob o mesmo teto. Nesse mesmo contexto podemos citar vários outros tipos de situações que igualmente atingem inúmeras famílias porém não são qualificadas na lei “Maria da Penha”.

O tema abordado essencialmente no desenvolver deste projeto serão as diferentes formas de violência que são diariamente sofridas e vivenciadas pelas mulheres, esposas, donas de casa, ou seja, mulheres do lar que tem sua vida perturbada que podem muitas vezes acabar em tragédias familiares e a separação indesejada e totalmente prejudicial a todos os membros que compõe uma associação familiar.

3 COLOCAÇAO DO PROBLEMA

A “Lei Maria da Penha” foi instituída no sistema de leis brasileiras para proteger as vítimas mulheres que sofrem diariamente em muitas famílias, sendo estas praticadas por seus companheiros, maridos ou até por seus filhos. Convém lembrar que a agressão necessariamente precisa partir de algum componente com vínculo familiar e ainda obrigatoriamente por pessoa do sexo masculino, para que assim seja enquadrada na referida lei.

Eis então a questão que precisa ser tratada com muita delicadeza para que assim tenha resultados positivos quando for combatida por meios pelos quais os membros da família sejam atingidos de forma mais amena e não sofram desnecessariamente com os problemas gerados pela violência doméstica. O que leva as famílias terem um alto índice de violência doméstica?

4 HIPÓTESES

A pergunta feita neste projeto de pesquisa exige hipóteses através das quais o fato pode ser entendido, ou então melhor apresentado ao leitor de uma forma clara que é de fácil compreensão a todos, pois realmente, os principais motivos que levam a ocorrência de situações tão destrutivas nas famílias possivelmente se encaixam nas seguintes hipóteses:

a) A perda de valores familiares; isso ocorre quando os valores morais são perdidos e substituídos na grande parte dos casos por objetos tecnológicos que influem drasticamente na vida das famílias influenciadas por programas inadequados que ocupam o lugar do diálogo entre as pessoas que compõe o grupo familiar.

b) A suposta superioridade masculina sobre a fragilidade feminina; ocorre muito que o sexo masculino ainda conservador do pensamento antigo, sente-se superior ao sexo feminino que é considerado como o “sexo frágil”. Onde persiste esse pensamento o respeito a figura materna não existe pois seu papel na família fica a mercê de um pensamento machista e arbitrário.

c) Mesmo denunciando as agressões as vítimas continuam o convívio com seus companheiros. Isso ocorre muito e tem relação direta em alguns casos com a hipótese anterior, pois a mulher nesses casos não tem outra opção e por mais que seja difícil a relação continuam se submetendo devido aos filhos e até mesmo pela comodidade que a relação lhes proporciona.

5 OBJETIVOS

5.1 Objetivo Geral

Esclarecer o conteúdo abordado pela lei Maria da Penha, para que haja um melhor entendimento do que está previsto em lei e de modo que concorra para uma diminuição no número de casos.

5.2 Objetivos Específicos

- Investigar as causas do alto índice de violência doméstica nas famílias;

- Definir os tipos de violências domésticas contra mulheres de maiores incidências;

- Esclarecer quais os diferentes tipos de auxílios oferecidos as vítimas de violências domésticas.

6 JUSTIFICATIVA

Considerando o relevante número de mulheres vítimas de violências provocadas por seus esposos, namorados e companheiros, decidi em realizar