Projeto De Pesquisa Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA

CURSO DE DIREITO

Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito

A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988

Montes Claros – MG

Novembro / 2014

Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito

A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988

Projeto de pesquisa monográfica apresentado ao curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como requisito parcial para aprovação no primeiro período na disciplina de Metodologia Científica

Orientador: Professora Ms. Janice Cláudia Freire Sant’ana

Montes Claros - MG

Novembro / 2014

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO..........................................................3

1.1 Título......................................................................................................................3

1.2 Autores..................................................................................................................3

1.3 Professora Orientadora.......................................................................................3

1.4 Curso.....................................................................................................................3

1.5 Duração da Pesquisa...........................................................................................3

2 OBJETO....................................................................................................................4

2.1 Tema......................................................................................................................4

2.2 Delimitação do tema.............................................................................................4

2.3 Problema...............................................................................................................4

2.4 Hipóteses..............................................................................................................4

3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6

4 OBJETIVOS..............................................................................................................7

4.1 Objetivo Geral.......................................................................................................7

4.2 Objetivos Específicos..........................................................................................7

5 METODOLOGIA.......................................................................................................8

5.1 Método de abordagem.........................................................................................8

5.2 Método de procedimentO....................................................................................8

5.3 Técnica de pesquisa............................................................................................8

6 EMBASAMENTO TEÓRICO.....................................................................................9

6.1 Teoria de base......................................................................................................9

6.2 Revisão bibliográfica...........................................................................................9

6.3 Definição de termos...........................................................................................10

7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA...................................................11

8 CRONOGRAMA......................................................................................................12

9 REFERÊNCIAS.......................................................................................................13

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Título

A Entrega de Nacionais ao Tribunal Penal Internacional frente à Constituição de 1988

1.2 Autores

Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito

1.3 Professora Orientadora

Janice Cláudia Freire S’antana

1.4 Curso

Direito

1.5 Duração da pesquisa

Setembro a novembro de 2014.

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