Pronunciamentos Contábeis - CPC21

CPC 21 – DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA

Demonstração Contábil Intermediária é definida no Pronunciamento Técnico CPC 21(R1), como sendo aquela que contém demonstrações contábeis completas ou condensadas e notas explicativas selecionadas de um período inferior ao exercício social completo.

Demonstrações contábeis condensadas são demonstrações contábeis menos detalhadas.

O CPC 21 não determina quais as empresas são obrigadas a elaborar demonstrações contábeis intermediárias, qual a sua frequência e seus prazos, porém, deixa claro que órgãos reguladores requerem que tais informações sejam divulgadas ou publicadas periodicamente.

Os componentes mínimos da demonstração intermediária são, (a) balanço patrimonial condensado; (b) demonstração condensada do resultado do exercício e do resultado abrangente: (c) demonstração condensada das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração condensada dos fluxos de caixa; e (e) notas explicativas selecionadas. O pronunciamento não proíbe as entidades de publicar ou divulgar o conjunto completo das demonstrações contábeis previstas no CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, mas para que possam se utilizar dessa possibilidade, as entidades devem observar todas as exigências existentes no CPC 26, ou seja, a forma e o conteúdo das demonstrações contábeis intermediárias devem obedecer o que está disposto no CPC 26. Lembrando que o CPC 26 define a estrutura e os modos pelos quais devem ser apresentadas as demonstrações contábeis.

As notas explicativas selecionadas são aquelas oriundas de eventos e transações que sejam significativas para a compreensão dos eventos incorridos pela entidade desde o término do último exercício social até o momento da demonstração intermediária.

Todos os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos exigem divulgações pertinentes ao tema tratado no pronunciamento. Quando da existência de uma transação ou evento significativo, a entidade deve; além de explicar o que consta em determinado pronunciamento, atualizar a informação incluída nas demonstrações do último exercício social.

Juntamente com o conjunto das demonstrações contábeis intermediárias, a entidade deve apresentar também o balanço patrimonial do fim do período intermediário e o balanço do final do exercício anterior, a demonstração do resultado e do resultado abrangente do período intermediário e acumulado no ano corrente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido acumulada no ano com a acumulada do ano anterior e a demonstração dos fluxos de caixa acumulada no ano e a acumulada do ano anterior.

A materialidade também deve ser aplicada no caso de uma demonstração intermediária. Para tanto, deve-se aplicar a materialidade com relação ao período intermediário. Exemplo: se qualquer operação tiver um valor relevante para o período que será divulgado, porém, irrelevante para todo o exercício social, esta deve ser divulgada na demonstração intermediária.

No que diz respeito às políticas contábeis, para elaboração das demonstrações intermediárias, deve-se utilizar as mesmas políticas usadas na elaboração das demonstrações anuais, salvo se após esta, houver alteração das políticas contábeis.

As receitas recebidas ocasionalmente, ciclicamente ou sazonalmente não devem ser diferidas ou antecipadas nas datas intermediárias.

No caso de uma entidade, por exigência de algum órgão regulador, estiver obrigada a apresentar ou divulgar demonstrações intermediárias semestrais, esta vai apresentar as seguintes demonstrações (no relatório semestral de junho de X1):

Balanço Patrimonial:

Em 31 de junho de X1 e 31 de dezembro de X0.

Demonstração do Resultado e do Resultado Abrangente:

Em 30 de junho de X1 e 30 de junho de X0.

Demonstração