Psicologia do direito

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106

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AULA 7

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1-      Vimos como a lei nº 11.698/2008 representa uma nova compreensão do modelo de família. Com base no que foi apresentado neste capítulo, analise as afirmações abaixo:

1. - Por ocasião de um divórcio, quando não houver acordo, a guarda deverá ser atribuída à mãe.
2. - A guarda compartilhada implica na responsabilização conjunta e no exercício de direitos e deveres por parte de ambos os genitores.
3. - Caso se verifique que os pais não apresentam condições de exercer a guarda do filho, o juiz poderá deferi-la a uma outra pessoa, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

1. A manutenção da presença contínua de ambos os genitores não é importante para a criança.
2. Diferenças quanto à forma de educar podem justificar que um dos genitores perca o direito de participar da educação dos filhos.

Estão corretas as afirmativas:

1. I e II
2. II e III  ( X )
3. III e IV
4. IV e V
5. I e V

Resposta: B

2. Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações abaixo:

1. - O princípio do Melhor Interesse da Criança indica que é obrigação dos operadores do Direito verificar as medidas mais adequadas para favorecer o desenvolvimento da criança em questão.
2. - A convivência familiar é entendida como um direito fundamental da infância, mas a filiação socioafetiva é menos valorizada do que a filiação biológica.
3. - Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.
4. - Crianças e adolescentes são objetos de intervenção e de tutela.
5. - Os pais têm o direito de cometer atos violentos em relação à criança e ao adolescente, se sua intenção é educá-la. Estão corretas as afirmativas:

1. I e II
2. II e III
3. I e III( X )
4. I e V
5. II e V

Resposta: C

3-      Escolha um dos exemplos para a reflexão (páginas 65 e 66 - 1 e 2 )e analise-o a partir do que foi aprendido  sobre conjugalidade e parentalidade nas separações e nos recasamentos.

Resposta: No caso do senhor Chico a conjugabilidade veio a fracassar quando o seu filho estava com nove meses. A mãe da criança entrou com o processo de regulamentação de visitas o que veio a somar cada vez com o sentimento do pai de estarem distanciando o filho. A função parental ficou neste caso com a mãe da criança, porque a partir do momento que a criança fica ausente do pai e presente da mãe vem a concluir esta reflexão. O senhor Chico acabou se ausentando totalmente do seu filho.

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