Psicopatia

Resumo: A psicopatia é considerada um transtorno de personalidade com traços notáveis de comportamento antissocial. O psicopata não possui consciência moral nem empatia, fatores que os tornam muito perigosos sob o ponto de vista legal. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, distingui-lo das doenças mentais e apontar os crimes mais comumente praticados por criminosos psicopatas.

Palavras-chave: criminologia, psicopatia, transtorno da personalidade dissocial, transtorno da personalidade antissocial

Psychopathic criminal’s profile

Abstract: Psychopathy is a personality disorder with remarkable traits of antissocial behavior. The psychopath doesn’t have moral conscience and empathy, these factors make him very dangerous on legal viewpoint. This paper presents a short summary about the disorder and its characteristics, distinguishes it from mental diseases and lists the common crimes that are practiced by psychopathic criminals.

Keywords: criminology, psychopathy, dissocial personality disorder, antissocial personality disorder.

INTRODUÇÃO

Este artigo tem por objetivo apresentar um breve estudo sobre as características do criminoso psicopata e os crimes mais usuais cometidos por pessoas que apresentam esse transtorno. O trabalho teve por base o estudo de livros que abordam a psicopatia, assim como artigos científicos. O método utilizado foi o dedutivo e o exposto foi obtido através das leituras do material bibliográfico. O tema é de grande relevância para o estudo da Criminologia, em correlação com o Direito Penal, a Psiquiatria e a Psicologia.

Personalidade, do latim personalis, pessoal, é a soma de muitos caracteres diferentes e variáveis, intelectuais, afetivos e físicos, que confere a cada pessoa uma individualidade como uma semelhança a seus iguais. A personalidade significa a organização física, psíquica, social e cultural do indivíduo. Para o alemão Kempf, a “personalidade é representada pelo modo habitual de ajustamento que o organismo efetua entre as exigências individuais e as do ambiente” (MIELNIK, 1987, p. 208).

Em geral, os psicólogos e os psiquiatras tendem a dizer que psicopatas são indivíduos com personalidade anormal.

O psiquiatra alemão Kurt Schneider (1887-1967) definiu, em 1923, que psicopatas são aquelas personalidades anormais que sofrem por sua anormalidade ou causam sofrimento para a sociedade.

Os psicopatas causam sofrimento, porque não têm consciência moral e, também, empatia.

O psicólogo norte-americano Daniel Goleman define a empatia com sendo “a compreensão dos sentimentos dos outros e a adoção da perspectiva deles, e o respeito às diferenças no modo como as pessoas encaram as coisas” (GOLEMAN, 2001, p. 282). A empatia é essencial no desenvolvimento do comportamento altruísta, afetivo e moral, ou seja, na forma como o indivíduo age perante as pessoas com as quais se inter-relaciona.

A empatia, reforçada pelo código de moral e de ética aprendido, funciona como um freio para as atitudes humanas. O psicopata não se comove com o sofrimento alheio e pode cometer atrocidades sem sentir remorso ou temer punições.

Segundo Luís Rey, consciência é o “estado do aparelho psíquico que permite ao indivíduo compreender tudo aquilo que percebe do mundo exterior, através dos sentidos, e tomar conhecimento a cada instante de sua própria existência com tudo que ela comporta” (REY, 1999, p. 177).

A consciência moral é conhecer, ter e respeitar a conduta moral do meio em que vive. Para a psicologia, há três aspectos importantes da consciência moral:

- julgamento moral (L. Kohlberg e J. Piaget);

- conduta moral (R. Hogan); e

- valores morais (H. J. Eysenck).

O desenvolvimento do julgamento moral decorre, segundo a concepção da psicologia do desenvolvimento cognitivo (Kohlberg, em ligação com Piaget) em seis estágios:

1-orientação pelo castigo (obediência);

2- orientação egoísta-ingênua;

3- orientação pela aprovação social;

4-autoridade e ordem social;

5- orientação pelo contrato legal; e só então

6- orientação pela consciência moral, isto é, por princípios universalmente válidos.

As dimensões da conduta moral são para Hogan:

1-conhecimento das regras morais;

2-socialização;

3-empatia com os outros;

4-autonomia (consciência versus responsabilidade) e

5-julgamento moral. (DORSCH; HÄCKER; STAPF, 2001, pp. 184-185)

Nesse diapasão, é necessário relacionar ao exposto o sentido de consciência de norma como sendo a prontidão para observar as prescrições sociais do comportamento, que pressupõe tanto o conhecimento das normas, sua valorização positiva, como também, a prontidão motivacional para cumpri-las. O psicopata conhece as normas sociais e legais, porém não as respeita, e não as respeitando, não as cumpre nem as teme, agindo sempre em favor de seus próprios interesses e sem considerar os sentimento dos outros.

No dizer da psiquiatra brasileira Ana Beatriz Barbosa Silva, “a consciência está profundamente alicerçada em nossa habilidade de amar, em criar vínculos afetivos e nos abastecer dos mais nobres sentimentos” (SILVA, 2010, p. 33.), sentimentos que o psicopata não possui.

1 Breve histórico dos estudos sobre psicopatia

Atribui-se à escola de psiquiatria alemã a introdução da palavra psicopatia nos estudos científicos.

Em 1888, o psiquiatra alemão J. L. A. Koch apresentou o termo inferioridade psicopática.

Emil Kraepelin (1856-1926), psiquiatra alemão, dedicou anos estudando as desordens de comportamento de pacientes hospitalizados em Munique. Em 1904, Kraepelin definiu a personalidade