Qestionario Direito E Legislação

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Escolha uma:

a. Empregador

b. Governo

c. Empregado

d. Público.

e. Terceiro

Questão 2

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

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Texto da questão

Questão 04 . Observe a figura abaixo:

Observá-la significa entender:

Escolha uma:

a. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio.

b. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio.

c. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira.

d. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

e. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998.

Questão 3

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

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Texto da questão

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Positivo

b. Direito Teórico

c. Direito Natural

d. Direito Público

e. Direito Subjetivo

Questão 4

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

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Texto da questão

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolha uma:

a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política

b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

c. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos

d. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos

e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

Questão 5

Resposta salva

Vale 0,67 ponto(s).

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Texto da questão

Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.

Escolha uma:

a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República que escolhe os ministros das casas.

b. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela