Qual é a lei de Rouen?

1. O que é a Lei Rouanet?

A lei Rouanet é conhecida como a Lei Federal de Incentivo a Cultura, foi criada no ano de 1991, e tem por objetivo incentivar o investimento a cultura, e pode ser usado por pessoas fisicas e juridicas. A lei Rouanet, colocaram em prática o Programa Nacional de Apoio á Cultura ( PRONAC), que tem como objetivo facilitar os meios de acesso a cultura, prioritizando e preservando a cultura do Brasil, além de captar recursos para a atividade cultural e artistica. O PRONAC, é formado por três elementos: O Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artistico (FICART).

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As empresas optaram pelo lucro real, através da renúncia fiscal, a vantagem é a dedução no imposto de renda, que pode chegar até 4%. O valor pode ser doação ou patrocínio, se enquadradado no artigo 18, a empresa pode até lançar como despesa operacional.Além melhorar o marketing da empresa, que pode receber produtos culturais para distribuição promocional gratuita, além de inserir sua marca nestes materiais de divulgação, atuando assim como patrocínio, dessa forma tendo sua marca vinculada ao projeto, alem de criar uma credibilidade a sua empresa.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Na minha opinião a lei é limitada, e não é por acaso que o governo federal está proposta de uma nova reforma,e para facilitar o acesso a essa cultura através de novos recursos. Podemos ressaltar que desde quando a lei foi criada, ela incentivou as empresas a investir na cultura, trazendo somente bons frutos para o nosso país, se preocupando com a cultura brasileira, em permitir que todos tenham acesso a ela, que as crianças, os jovens, possam ter contato com projetos culturais, alm de facilitar a essa pessoas acreditar em um futuro melhor.