Qual é a lei de Rouen?

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor xxxxxxxx

Anhanguera Educacional

2014

1. O que é a Lei Rouanet?

Fundada em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, são usadas por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As empresas recebem certificados de reconhecimento, que poderão ser usados para fins promocionais a incentivadores, porém esse certificado está em fase de implementação, outra vantagem será à dedução integral ou parcial do imposto de renda devido.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

A lei Rouanet foi de grande importância para dar continuidade a cultura, mesmo com o fim das fundações, as quais existiam mesmo para a corrupção, haja vista que sem a lei provalvemente hoje a comunidade estaria sem um espaço para a cultura. Além de trabalhar em prol da cultura as empresas também tiveram a uma grande contribuição com a dedução nos Imposto de renda. Acredito que esta lei está sendo muito eficaz, e graças a ela hoje temos grandes espetáculos, filmes, teatros todos de muita qualidade.