Qual é o estado?

ESTUDO DIRIGIDO

1. O que é o Estado?

Sociedade juridicamente organizada dotada de soberania dentro de um território com governo.

e quais são seus elementos?

Povo, território, Governo, Soberania.

2. Quais são os fundamentos?

Jurídico e Sociológico

os fins do Estado?

Assegurar a vida humana em sociedade, sendo necessário normas que discipline o comportamento.

3. Classifique o Brasil quanto a sua forma de governo, sistema e regime?

Forma: República

Sistema: Presidencial

Regime: Democrático.

4. Quais são os objetivos fundamentais do Brasil?

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

5. Quais são as fontes de direito?

Leis, costumes, doutrina e jurisprudência.

Explique-as.

LEIS, Regular conduta, disciplina comportamento de várias pessoas, é obrigatória e age sobre todas as pessoas.

COSTUME, é a vontade social decorrente da prática quando habitual, obriga consciência social, uso prolongado(certeza de sua necessidade)

DOUTRINA, Fonte secundária de nosso direito, serve como base de interpretação do texto legal, como fonte das deficiências e omissões legais.

JURISPRUDENCIA, Decisões reiteradas de casos semelhantes que passam a ser invocados como semelhantes.

6. O que é integração?

São meios de integração.

Quais suas espécies?

Analogia e a equidade

Explique-as.

Analogia, técnicas que suprem as imissões da lei, aplica-se a uma dada relação jurídica as normas de direitos disciplinadoras de casos semelhantes.

Equidade, se completa as lacunas, somente com autorização da lei, para suprir imperfeições.