Questões Direitos Humanos

Após um incidente de uso indevido da força, seu chefe solicita uma avaliação técnica sobre medidas a serem adotadas para restaurar a confiança da comunidade no trabalho policial.  Aborde os seguintes quesitos:

-  O que fazer acerca do incidente de uso indevido da força?

O não-atendimento a qualquer dos princípios básicos para o emprego da força: legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência,  caracteriza uso indevido da força pela polícia.

Caso aconteçam as violações, elas poderão prejudicar na relação entre a Polícia e a comunidade.

Sempre que ocorrer um  alegado ou suspeitado uso indevido da força deve ser realizada uma apuração imparcial e total, com punição aos policiais responsáveis, na apuração deve ser verificado por exemplo se o policial militar tinha no momento da ação tinha equipamento adequado para o tipo de ocorrência analisada.

Concomitante deve ser feita avaliação procedimental a fim de fazer uma possível correção da rotina adminitrativa, verficando se a norma vigente não contempla o fato ensejador do incidente,  ou se houve o incidente por falta de observação à norma.

-  Que atitude tomar em relação à vítima?

Dar transparência a respeito da apuração do fato e acessibilidade aos atos praticados pela instituição.

Convidar a vítima a conhecer os processos realizados pela instituição, fazendo uma agenda de acreditação, demonstrando que ações isoladas de um policial não podem ser atribuídas a toda Instituição.

-  Que atitude tomar dentro da organização policial?

Criar normas que minimizem os casos de inconformidade de excesso de força caso ainda não tenha sido normatizado.

Usar o caso concreto  como oportunidade de melhoria das ações desempenhadas pela polícia no que tange ao uso escalonado da força.

Realizar instruções e treinamentos de aperfeiçoamento para inibir novas inconformidades, estudo de caso objetivando a estruturação de treinamentos.

Caso não haja criar critérios de admissibilidade de denúncias.

-  Que atitude tomar em relação à comunidade?

Dar conhecimento à comunidade que existe procedimentos de apurações disciplinares.

Buscar interações na comunidade.

Divulgar treinamentos relacionados ao uso progressivo da força, divulgar índices positivos.

Utilização de programas educacionais com atendimentos sociais à comunidade de preferência no Batalhão, trazendo à comunidade até a PM.

Fazer agenda positiva divulgando abordagens, destacando que a PM está para garantir a democracia.

Reforçanco que o policial deve respeitar aquele que deve servir e proteger, que não é à toa que consta em todos os documentos elaborados no âmbito da Corporação, seu compromisso de atuação profissional, segundo o qual *“Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.*