Questinario De Direito

Questão 1

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Texto da questão

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

Questão 2

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Texto da questão

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolha uma:

a. incapacidade absoluta

b. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil

d. apenas aptidão para exercer direitos.

e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal

Questão 3

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Texto da questão

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Teórico

b. Direito Positivo

c. Direito Natural

d. Direito Subjetivo

e. Direito Público

Questão 4

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Texto da questão

A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.

No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.

Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum.

O Código Civil