Questôes De Direito

Questão 1

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Texto da questão

Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Escolha uma:

a. Divórcio direto

b. Anulação do casamento

c. Conversão de separação judicial em divórcio

d. Divórcio indireto

e. Separação Judicial

Correta - A

Questão 2

Ainda não respondida

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Texto da questão

Analise a seguinte situação:

Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?

Escolha uma:

a. Direito Individual

b. Direito Público

c. Direito Privado

d. Direito Constitucional

e. Direito Coletivo

Correta - C

Questão 3

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Texto da questão

(TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

Escolha uma:

a. 20% e terá duração de 58 minutos

b. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

c. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

d. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos

e. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas

Correta - C

Questão 4

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Texto da questão

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.

Estamos tratando de teoria sobre:

Escolha uma:

a. Estrutura do Estado

b. Federalismo

c. Tripartição de Poderes

d. Congresso Nacional

e. Constitucionalismo

Correta - C

Questão 5

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Texto da questão

Leia o seguinte texto:

O Constitucionalismo social é um sistema que