Questões De Direito Constitcional

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE

Vítor Cruz

2

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE

Vítor Cruz

3

Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de

concursos públicos realizados pela banca organizadora CESPE.

A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também

é o responsável pelos comentários a cada um dos itens.

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE

Vítor Cruz

4

Introdução

Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso público!

Depois aparece a pergunta: qual a melhor forma de me preparar?

No atual cenário dos certames públicos, percebemos a necessidade

crescente de cometermos a menor quantidade possível de erros. Para

que essa minimização das falhas seja refletida no dia da prova, é

necessário que ela comece na preparação do candidato. Assim, baseado

no lema "treinamento com exaustão, até a perfeição", surge a

necessidade de um material que possa fornecer ao mesmo tempo uma

qualidade nos ensinamentos e uma massificação desse conhecimento

adquirido.

Podemos dizer, então, que o material "1001 questões" é um material

ousado, pois tem a pretensão de ser um "atalho" na formação de

candidatos de alto nível, preparando-os para enfrentar com

tranquilidade a difícil missão da aprovação.

Vítor Cruz

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE

Vítor Cruz

5

Sumário

Capítulo 1 - Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito

Constitucional - Questão 1 a 18.

Capítulo 2 - Sentidos das Constituições - Questão 19 a 24.

Capítulo 3 - Classificação das Constituições e Constituições

Brasileiras - Questão 25 a 56.

Capítulo 4 - Poder Constituinte - Questão 57 a 68.

Capítulo 5 - Normas Constitucionais e Supremacia da

Constituição - Questão 69 a 96.

Capítulo 6 - Interpretação Constitucional - Questão 97 a

122.

Capítulo 7 - Princípios Fundamentais - Questão 123 a 152.

Capítulo 8 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos -

Questão 153 a 298.

Capítulo 9 - Direitos Sociais - Questão 299 a 319.

Capítulo 10 - Direitos da Nacionalidade - Questão 320 a 332.

Capítulo 11 - Direitos Políticos - Questão 333 a 369.

Capítulo 12 - Organização do Estado - Questão 370 a 452.

12.1 - Bens Públicos - Questão 370 a 374.

12.1 - Organização Político-administrativa - Questão 375 a 391.

12.3 - Competências Legislativas e Administrativas - Questão 392 a 428

12.4 - Disposições sobre os Estados, DF, Municípios e Territórios -

Questão 429 a 451.

12.5 - Das Regiões - Questão 452.

Capítulo 13 - Intervenção, Estado de Sítio e Defesa - Questão

453 a 471.

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE

Vítor Cruz

6

Capítulo 14 - Administração Pública - Questão 472 a 539.

Capítulo 15 - Poder Legislativo - Questão 540 a 649.

15.1 - Disposições sobre o Poder Legislativo - Questão 540 a 559.

15.2 - Processo Legislativo - Questão 560 a 618.

15.3 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Questão 619

a 649.

Capítulo 16 - Poder Executivo - Questão 650 a 682.

Capítulo 17 - Poder Judiciário - Questão 683 a 783.

Capítulo 18 - Controle de Constitucionalidade - Questão 784

a 877.

Capítulo 19 - Funções Essenciais a Justiça - Questão 878 a

903.

Capítulo 20 - Segurança Pública - Questão 904 a 911.

Capítulo 21 - Sistema Tributário Nacional - Questão 912 a

923.

Capítulo 22 - Finanças Públicas - Questão 924 a 957.

22.1 - Normas Gerais - Questão 924 a 925.

22.2 - Orçamento Público - Questão 926 a 957.

Capítulo 23 - Ordem Econômica e financeira - Questão 958 a

976.

23.1 - Princípios gerais da atividade econômica - Questão 958 a 969.

23.2 - Política Urbana - Questão 970 a 971.

23.3 - Política Agrária - Questão 972 a 976.

Capítulo