Questões Direito De Família

Agnaldo, solteiro, sem filhos, empresário, proprietário de cinco imóveis, foi assassinado pelos seus pais, Jair e Jaqueline, bem como pelo seu irmão Bruno. Considerando que o processo criminal já transitou em julgado e foi considerado homicídio doloso praticado por Jair na qualidade de autor, Jaqueline na qualidade de partícipe e Bruno na qualidade de coautor, de acordo com o Código Civil brasileiro, serão excluídos da sucessão de Agnaldo:

Jair e Jaqueline, apenas.

Jair, apenas.

Jaqueline e Bruno, apenas.

Jair e Bruno, apenas.

Jair, Jaqueline e Bruno.

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está viva, assim como Jacila, bisavó materna de Ricardo, na sucessão legítima de seus bens serão herdeiros APENAS

a) Francisca e Dolores.

b) Francisca.

c) Dolores.

d) Dolores e Jacila.

e) Francisca e Jacila.

Ricardo mantém relação de união estável com sua companheira Maria desde o ano de 2005. Não tiveram filhos comuns. Neste ano de 2012, Maria, que já possuía três filhos (José, Antonio e Pedro), de 10, 13 e 15 anos de idade, oriundos de um relacionamento amoroso anterior, faleceu vítima de um acidente automobilístico. Não há testamento. Neste caso, Ricardo, na condição de companheiro sobrevivente, participará legitimamente da sucessão de Maria quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável e terá direito a

a) 1/3 da herança.

b) metade do que couber a cada um dos filhos de Maria.

c) uma cota equivalente à que por lei for atribuída aos filhos de Maria.

d) metade da herança.

e) metade da herança mais 1/4 da outra parte, juntamente com os filhos de Maria.

"A" era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com "B". "B" faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso,

a) além de receber fração ideal de 1/3 do imóvel como herdeira necessária, "A" tem direito real de habitação, que se constitui a partir do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis.

b) "A" tem direito real de habitação, participa da herança na qualidade de herdeira necessária e recebe a metade ideal do imóvel, cabendo a cada ascendente fração ideal de 1/4 do bem.

c) "A" tem direito real de habitação, cabendo a cada herdeiro fração ideal de 1/3 do imóvel.

d) por se tratar de bem incomunicável, "A" não participa da sucessão, mas tem direito real de habitação, cabendo a cada ascendente metade ideal do imóvel.

e) em razão