Questões Sobre Estado, Governo E Mercado.

Autor: Ulisses Guimarães Figueiredo Filho

Tema Gestão em Administração Pública

Ref.: Questões sobre Estado, Governo e Mercado.

1) Explique a dinâmica pendular das relações entre Estado e Mercado. Dê um exemplo.

R: A dinâmica pendular, imagem metafórica do pendulo social, busca o ponto de equilíbrio entre o Estado e o Mercado, a sociedade representada pelo pendulo a oscilar entre duas referências de ordem o Estado e o Mercado, estando aquele do lado esquerdo e este do lado direito do pendulo que se movimenta de acordo com os princípios e necessidades de cada sociedade em determinada época. Quando este pendulo se direciona a direita para o Mercado os mecanismos da sociedade estão direcionados para lucro e o retorno econômico, até quando os mecanismos de Mercado mostram-se insuficientes para estimular o desenvolvimento econômico e o bem estar social, a sociedade começa então a inclinar-se a esquerda para o Estado buscando cada vez mais a intervenção regulatória deste como forma de sanar as insuficiências e corrigir as falhas do Mercado buscando recriar as bases da retomada dos investimentos, a expansão da economia e o aumento do bem estar. De forma inversa, quando a intervenção do Estado na regulação da vida social e econômica não se mostra capaz de promover o crescimento da economia e do bem estar do individuo, restringindo o investimento privado, tem início o movimento da sociedade em direção a direita com retração da intervenção do Estado na regulação do Mercado.

Exemplo recente que podemos visualizar esse movimento pendular entre maior liberdade de mercado e intervenção do Estado é o da redução de impostos, por determinado período, promovida pelo governo brasileiro na cadeia de produção da chamada “linha branca”, no intento de aquecer o crescimento econômico e promover acesso das classes sociais menos favorecidas a determinados bens de consumo, retornando ao padrão anteriormente praticado ao final do período determinado.

2) Explique a dinâmica espiral das relações entre Estado e Mercado. Dê um exemplo.

R: A dinâmica espiral das relações entre Estado e Mercado surge da alternância continua entre os princípios opostos e pela impossibilidade e insuficiência de se explicar como, em cada momento específico, as relações entre o Estado e o mercado, de fato, se estabelecem, agregando outra dimensão na imagem metafórica do movimento pendular considerando que as relações entre Estado e Mercado nunca se repetem no tempo. Deste modo, alcançado determinado bem estar social pela intervenção estatal ou liberação do mercado, parte-se deste estágio para outro sem retornar ao estágio anterior, haveria uma progressão continua na busca pelos anseios da sociedade, sob este foco a figura mais adequada e a da espiral.

Vislumbramos como exemplo dessa dinâmica espiral a atuação do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica na regulação e controle das aquisições, incorporações e fusões de grandes conglomerados econômicos no intento de evitar a formação de monopólios ou controle do Mercado no Brasil, bem como garantir a defesa do consumidor.

3) Explique a diferença entre a dinâmica pendular e a dinâmica espiral.

R: A principal diferença entre a dinâmica pendular e a dinâmica espiral é que a imagem do pendulo pode bem ilustrar a alternância entre direita e esquerda, Mercado e Estado, no entanto estas relações assumem conformações distintas no espaço ao longo do tempo de forma que não se possa falar em retorno ao ponto de partida, como seria o caso do pendulo de um relógio, as relações entre Estado e mercado nunca se repetem e progridem continuamente no tempo, renovando-se constantemente, sendo a figura espacial mais pertinente a da espiral.

4).Quais as duas matrizes teóricas para interpretação das relações entre Estado e Mercado? Explique a diferença entre elas.

R: As matrizes teóricas para interpretação das relações entre Estado e Mercado são a matriz liberal e a matriz marxista. Estas matrizes possuem posições distintas em suas estruturas teóricas. A teoria liberal preconizava a existência de um contrato social, no qual os indivíduos abdicaram de parcela de alguns de seus direitos naturais em nome da segurança e da garantia à liberdade e à propriedade, prevalecendo os interesses individuais.

O universalismo intrínseco e o aspecto humanista dos valores liberais rompem com o fundamento do direito divino que legitimava o poder dos governantes de então trazendo a idéia de que a união política surge de um pacto de submissão, por meio do qual cada indivíduo abre mão do uso legítimo da sua força física, transferindo-a para o Estado, alterando, destarte, o fundamento da legitimidade do exercício do poder político, passando a ser concebido como poder delegado pelos governados.

Para o marxismo, a dinâmica das sociedades seria compreendida e analisada a partir das relações estabelecidas entre seus grupos sociais concretos e não mais indivíduos abstratos.

O Estado existe para manter a dominação de uma classe sobre outra (burguesia/proletariado) e expõe uma série de idéias que põem em xeque os princípios do liberalismo, afirmando que o desenvolvimento da sociedade se daria com a tomada de poder pela classe dominada, até então, não detentora dos meios de produção, instituição do socialismo e pelo fim da propriedade privada e do Estado.

5) Explique, resumidamente, os impactos das mudanças das sociedades capitalistas (no final do século XIX), sobre as matrizes marxista e liberal.

R: No fim do século XIX, a sociedade e a economia capitalista assistiram o desenrolar dos acontecimentos na Europa e no mundo que obrigaram os pensadores marxistas e liberais a promoverem profundas transformações e a rever seus paradigmas e prognósticos.

No plano econômico os avanços tecnológicos; a modificação do padrão de organização e gestão empresarial; a reestruturação e reorganização da produção com o desenvolvimento das sociedades empresariais abertas e o surgimento de novos grupos sociais impactaram sobremaneira o conjunto das sociedades causando diversas modificações ao longo das décadas no comportamento e estrutura social.

No campo político a mudança mais importante foi a democratização das sociedades liberais, com a adoção do sufrágio universal masculino, indo de encontro a expectativa de todos que vislumbraram total