RELAÇÕES ENTRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DA REGIÃO E SUAS PRIORIDADES NO ORÇAMENTO DA PARTICIPAÇÃO

ARTIGO FINAL

REGIÃO 8: Restinga e Extremo-sul

RELAÇÃO ENTRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DA REGIÃO E SUAS PRIORIDADES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho tem como principal objetivo fazer uma análise sobre como o orçamento participativo de Porto Alegre contribui para a melhoria da condição de vida da população da cidade. No caso será analisado esses efeitos na região de planejamento 8, que engloba as regiões de orçamento participativo 8, restinga, e 13, extremo-sul.

Para essa análise será levantado os dados sobre os cinco temas mais bem votados no orçamento participativo dessas duas regiões de OP nos últimos 5 anos. A partir daí se resultará uma lista geral das cinco prioridades que mais se fizeram presentes nas listagens em cada região.

Serão analisados se os temas mais votados variaram no decorrer dos anos ou se estes continuam sendo sempre os mesmos ano após ano, assim nos fazendo definir quais são os problemas que a população da região está se dando como satisfeita e quais deles ainda são considerados remanescentes.

Para analisar esses aspectos também serão usados para comparação dados atuais da região coletados durante o semestre no observatório de poa (relativos ao censo 2000) e no site do orçamento participativo. Além disso, será levantado junto com esses dados as obras dos últimos anos realizadas ou em andamento pela OP de acordo com as temáticas escolhidas pela votação da população na região. Com esses dados será possível traçar o perfil real de problemas da região e assim ter a estimativa correta de quanto o orçamento participativo investe nessa naquilo que ela está mais necessitada e o quanto a população consegue definir esses problemas e lutar pra que eles se classifiquem entre os temas mais votados.

Essas análises e comparações serão feitas com as duas regiões a partir das diferenças e semelhanças de suas necessidades de acordo com os primeiros colocados na lista de prioridades do orçamento participativo.

Como embasamento teórico para o artigo será usado como referência parte da literatura usada em sala de aula durante o semestre que são Morte e vida nas Grandes cidades, de Jane Jacobes e A experiência do OP, de Luciano Fedozzi, buscando relacionar seus princípios teóricos com a prática atual do orçamento participativo na cidade de Porto Alegre.

APRESENTAÇÃO DA REGIÃO:

Porto Alegre é dividida em 8 regiões de planejamento pelo PDDUA, numeradas de 1 a 8. A região de estudo é a região de planejamento 8 que que engloba duas regiões de orçamento participativo, a 8 – RESTINGA – composta somente pelo próprio bairro Restinga e a 13 – EXTREMO SUL- composta pelos bairros Bélem Novo, Ponta Grossa, Lajeado e Lami. Essas duas regiões possuem em muitos aspectos características bem distintas.

A região Extremo Sul tem seu aspecto rural fortemente identificado ao analisarmos os seus dados atuais, principalmente quando observamos sua população e sua densidade. A população da região 13 não chega a 30000hab segundo dados do censo de 2000, o que dá apenas 2,18% de todo a população de Porto Alegre, isso possuindo uma área de quase 25% do município. Sua densidade é de 255,72 hab/km², enquanto a da cidade é de 29 hab/ha.

Já na Restinga esse aspecto muda bastante. Conhecido como o bairro que é outra cidade dentro de Porto Alegre, não percebemos mais este aspecto rural encontrado na região de OP 13 apesar de ser uma área bastante afastada do centro da cidade. Sua população é de mais de 50000 pessoas e sua densidade de 23 hab/ha se aproxima à da cidade.

Porém, apesar dessas diferenças gritantes entre as duas regiões, elas possuem aspectos muito parecidos principalmente por se tratarem de duas regiões com predominância de baixa renda. Esse fato leva-as a terem muitos outros índices parecidos, principalmente quando estes são problemas, como alta taxa de desemprego, baixa renda, baixa escolaridade, carência em equipamentos essenciais como saúde e transporte público além de infraestrutura domiciliar deficiente como no caso do esgotamento sanitário, abastecimento de água e recolhimento do lixo.

Pelo fato dessas regiões terem essas problemáticas em vários aspectos como esses citados é que buscarei identificar elas no orçamento participativo. Analisar o que sua população busca no decorrer dos anos fará com que ampliaremos ainda mais nossos dados sobre a sua problemática e principalmente se estes problemas estão sendo resolvidos com a mudança das prioridades anuais ou não .

• Abaixo o mapa das divisões das 8 Regiões de Planejamento, com destaque para a região 8 em estudo e o mapa da divisão territorial em regiões de orçamento participativo com destaque para regiões 8 e 13.

EMBASAMENTO TEÓRICO:

Levando como principio a base de discussão sobre vizinhança e a importância de auto-gestão dos bairros que acompanhamos durante o semestre com a leitura de Morte e Vida das Grandes cidades, de Jane Jacobs, é possível fazer uma primeira análise sobre a importância da participação popular na vida urbana e sua relação direta com a cidade.

Com Jacobs já podemos abrir nossas mentes sobre a importância de cada morador para uma vida ativa e interessante nas ruas de nossa cidade. A vizinhança, a integração da população com seu entorno, é o primeiro passo para a constituição de bairros fortes que possam ter forças, principalmente quando unidos em distritos, para solucionar problemas perante o município e garantir que a população constituinte mantenha uma qualidade de vida desejada, com segurança, diversidade de usos e planejamento adequado dos espaços abertos.

“Um bairro bem sucedido é aquele que se mantém razoavelmente em dia com seus problemas, de modo que eles não o destruam. Um bairro mal sucedido é aquele que se encontra sobrecarregado de deficiências e problemas e cada vez mais inerte diante deles”. (Jane Jacobs, Morte e Vida nas Grandes Cidades, cap. 6)

“Nossos fracassos com os bairros são, em última instancia, fracassos de autogestão. E nossos êxitos são êxitos de auto Gestão.” (Jane Jacobs, Morte e Vida nas Grandes Cidades, cap. 6)

Porém, apesar da autora defender a autogestão dos bairros, ela critica profundamente a tendência presente do urbanismo moderno de criar bairros autossuficientes,