RESENHA CRÍTICA "Estudo Exame - Concessões"

RESENHA CRÍTICA: “Estudo Exame – Concessões”

KROEHN, Márcio e RODRIGUES, Alexandre. Setembro de 2012. Estudo Exame. In: Pág. 124 á 134: Concessões ferrovias, aeroportos e portos.

O estudo aborda os desafios e aplicação do uso das concessões em modais de transporte de carga no Brasil. O país depara-se com alguns investimentos, mas ao mesmo tempo com algumas incertezas. O governo quer reaver as concessões para criar uma concorrência econômica e reorganizar seus portos, aeroportos e ferrovias. Entretanto, Kroenh e Rodrigues impõe que para tais mudanças positivas acontecerem é preciso levar a sério o assunto e empregar a frente dos negócios pessoas eficientes e capacitadas, além de fiscalizar e averiguar os sistemas precisamente e continuamente.

No setor ferroviário foram previstas e adotadas algumas mudanças, como havia ferrovias atuando como monopólio e não existia disputa no setor, foi declarada a volta das concessões, alguns trechos privatizados voltaram para o controle público. Decisão influenciada em um modelo criado na Inglaterra, a qual acabou com o monopólio existente em algumas operadoras de ferrovias existentes por lá, readquiriu suas concessões e passou a vender horários para empresas interessadas nesse tipo de transporte, convertendo assim o quadro que existia antes onde cinco empresas limitavam trechos e criavam dificuldades para que concorrentes usufruíssem das suas rotas, com isso as operadoras logísticas optavam pelo transporte rodoviário. O novo modelo fez com que as ferrovias da Inglaterra renascessem, e é esse modelo que o Brasil que adotar, pois no país não existe competição ferroviária, mas existem dúvidas quanto a sua implantação no território brasileiro, pois a administração ficará sobre cuidados da Valec, estatal criada em 2008 com função de construir e fiscalizar ferrovias e que até então não conseguiu alcançar segmento nas obras do setor, e, além disso, ainda encontra – se envolvida em escândalos como desvio de dinheiro (Operação Trem Pagador) e o ex-presidente da organização foi preso, suspeito de ocultação de dinheiro e imóveis comprados com fundos indevidos durante sua administração. Por essas e outras o autor acredita que a Valec deveria ser extinta ou perder o poder, estudos de especialistas apontam que se a Valec não for estruturada corretamente o setor ferroviário correrá o risco de sofrer retrocesso, lembrando ainda que a mesma terá que ter muita aptidão para liberar empreendimentos complexos. Ainda existe o problema que trens de carga dividem os trilhos com trens de passageiros, o que está ficando cada vez mais complicado, pois o número de pessoas não para de crescer, assim reduzindo o tempo para o trânsito das cargas e ainda tem a questão da segurança, os trens precisam fazer a travessia a 10 quilômetros por hora.

No setor aeroviário, o governo estava com indefinição se as concessões iriam permanecer, sondou a Europa com esperança de atrair a nata de operadores de aeroportos para seu território, com interesse de instituir negócios juntamente com a Infraero, estatal do setor, a qual seria a sócia majoritária frente aos negócios. Mas não houve interessados em exercer o papel de sócio minoritário da estatal, o governo brasileiro por sua vez ficou desapontado. Assim, em fevereiro de 2012 após um leilão a estatal se tornou sócia minoritária das concessionárias na região metropolitana de São Paulo. Mas o problema da Infraero não é a falta de dinheiro, mas sim de capacidade administrativa, as obras das suas responsabilidades tinham deficiência quanto na sua elaboração e o prazo de entrega. Mesmo sabendo dos problemas que repercutiam, a Fifa desconsiderou todos, pois acreditava que o tempo que existia até realização da copa em 2014 (sete anos), seria o suficiente, bem já estamos no ano da copa e praticamente foram poucas as mudanças feitas nos terminais que devem receber quase 1 milhão de pessoas de todo o mundo, as empresas que venceram o leilão em fevereiro estão trabalhando com rapidez, deixando transparecer que a concessão seria o melhor para aceleração de investimentos.

No modal portuário, o Brasil encontra sérios problemas com relação ao atracamento de navios não no mar, mas sim em