RESENHA DO ARTIGO DESAFIOS DA EQUIDADE DE GÊNERO NO SÉCULO XXI

RESENHA

ALVES, José Eustáquio Diniz. DESAFIOS DA EQUIDADE DE GÊNERO NO SÉCULO XXI. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, p.629-638, maio-agosto 2016. Disponível em:  

Luis Ricardo Bilck

Acadêmico do Curso de Teatro na Universidade Regional de Blumenau - FURB

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Sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Professor titular da Escola de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, o autor José Eustáquio Diniz Alves, retrata em seu artigo à luta das mulheres em conquistar a equidade de gênero no atual século XXI, mostrando os mais diferentes pontos de vista e dados. O presente artigo é divido em quatro subtítulos, dessa forma o autor inicia seu raciocínio apresentando uma introdução com diversos dados estatísticos, comparando diferentes anos, acerca da população mundial, educação, remuneração, trabalho, comparando nesses também nesses aspectos homens com mulheres.

Ademais, o autor destaca a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Tratados Internacionais que se seguiram, como a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), como forma base para a criação de bases jurídicas da igualdade de direitos, destaca também a importância da Constituição Brasileira de 1988, como essencial para a superação de todas as leis discriminatórias existentes anteriormente no país e possibilitar um processo de revisão da legislação nacional. Porém como nem tudo funciona perante a lei, mesmo existindo diversas políticas e leis a favor da equidade de gênero, ainda há muita desigualdade e práticas discriminatórias que se perpetuam pela sociedade prejudicando toda a sociedade. O autor frisa a importância de três esferas inter-relacionadas que devem ser levadas em consideração e atuar sobre elas para garantir a igualdade substantiva, sendo elas, a erradicação das desvantagens socioeconômicas das mulheres; a luta contra os estereótipos, os estigmas e a violência; e o fortalecimento do poder de ação, de voz e de participação das mulheres. Ele acredita que para garantir os direitos das mulheres deve-se avançar em ações políticas sociais baseadas nos direitos humanos. Apesar da legislação brasileira ser reconhecida como uma das mais avançadas do mundo, a equidade de gênero não segue o mesmo padrão, nos últimos anos as mulheres estão dominando as estatísticas em todos os níveis educacionais, constituindo cerca de 60% das titulações em grau universitário, incluindo mestrado e doutorado, por outro lado as mulheres brasileiras continuam tendo menor índice de participação no mercado de trabalho e recebendo salários menores enquanto exercem a mesma função que um homem, nos últimos tempos ouve uma diminuição considerável das desigualdades, porém esse ritmo está desacelerando e até estagnando, parte disso se deve a dificuldade em conciliar família e emprego, e da visão e divisão sexual entre produção e reprodução.

No segundo subtítulo do artigo o autor apresenta diversas estatísticas sobre a desigualdade de gênero no Brasil e no mundo, comparando com diferentes lugares, países e períodos da história, assim demonstrando que a desigualdade de gênero praticamente estagnou entre os anos de 1990 e 2103, tendo uma ligeira queda de 2 pontos, neste momento ele apresenta as metas da ODS sendo, o objetivo 8, dos ODS pretende: “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”, e a meta 8.5 estabelece que: “Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor” (ONU, 2015, p. 41), acreditando ser muito difícil pôr em prática essas metas. No terceiro subtítulo, fica explícita a relação entre sexo e trabalho, sendo visto os homens como mão de obra para produção e as mulheres como reprodução, assim tirando a responsabilidade do homem na reprodução, aumentando as responsabilidades das mulheres e dificultando o ingresso na produção, tornando-se de suma importância os serviços sociais como forma de aliviar a carga de trabalho doméstico. Em seu último subtítulo o autor explana e apresenta dados estatísticos sobre a expectativa de vida, sendo atualmente dos homens de 68,3 anos e das mulheres de 72,8 anos, assim provando a existência de uma desigualdade reversa de gênero. Portanto, as políticas públicas com enfoque de gênero devem atentar para as diferentes dinâmicas demográficas e para as desigualdades locais e globais de renda e riqueza, especialmente nas conjunturas de crise econômica.

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