RESUMO DA ORIGEM DOS ESTADOS

RESUMO ORIGEM DOS ESTADOS

Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais elementos históricos de que dispomos remontam apenas a seis mil anos. Assim é que todas as teorias são baseadas em meras hipóteses. A verdade, sem embargo dos subsídios que nos fornecem as ciências particulares, permanece envolta nas brumas da era pré-histórica. Mencionaremos, resumidamente, as principais, que assim se agrupam (teorias da origem familiar, teorias da origem patrimonial e teorias da força.) nestas teorias o problema da origem do estado é equacionado sob o ponto de vista histórico-sociológico. Mais adiante, ao tratarmos da justificação do estado, o problema será analisado objetivamente, sob o ponto de vista racional. Teoria da origem familiar, esta teoria, de todas as mais antigas, apoia-se na derivação da humanidade de um casal originário. Portanto, é de fundo bíblico. Teoria patriarcal sustenta esta teoria que o estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição. Conta esta teoria com a tríplice autoridade da bíblia, de Aristóteles e do Direito Romano. Os pregoeiros da teoria patriarcal encontram na organização do estado os elementos básicos da família antiga: unidade de poder de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial. É ponto quase pacifico, em sociologia, a origem familiar dos primeiros agrupamentos humanos. Entretanto, se esta teoria explica de maneira aceitável a gênese da sociedade, certo é que não encontra a mesma aceitação quando procura explicar a origem do estado como organização politica. Bem afirmou Rousseau, em harmonia com a doutrina de Aristóteles, que a família é o primeiro modelo da sociedade politica. Na teoria matriarcal dentre as diversas correntes teóricas da origem familiar do estado e em oposição formal ao patriarcalismo, destaca-se a teoria matriarcal ou matriarcalíssima. O matriarcado, que não deve ser confundido com a ginecocracia ou hegemonia politica da mulher, precedeu realmente ao patriarcado, na evolução social, entretanto foi à família patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos povos. A teoria patrimonial tem as raízes, segundo alguns autores, na filosofia de Platão, que admitiu, no livro II de sua república, origina-se o Estado da união das profissões econômicas. Decorre desta teoria, de certo modo, a afirmação de que o direito de propriedades é um direito natural, anterior ao Estado. O Estado feudal, da idade media, ajustava-se perfeitamente a esta concepção: era uma organização essencialmente de ordem patrimonial. Entretanto, como a instituição anônima, não pôde fornecer elementos seguros à determinação das leis sociológicas. Haller, que foi o principal corifeu da teoria patrimonial, afirmava que a posse da terra gerou o poder publico e deu origem à organização estatal. A teoria da força, também chamada da origem violenta do estado afirma que a organização politica resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Dizia Bodin que o que da origem ao estado é a violência dos mais fortes. Thomas Hobbes, discípulo de Bacon, foi o principal sistematizador dessa doutrina no começo dos tempos modernos. E como toda guerra termina com a vitória dos

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