Origem Do Estado

ORIGEM DO ESTADO

O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.

Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

A) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Entre os que adotam essa posição destacam-se Eduard Meyer, historiador das sociedades antigas, e Wilhelm Koppers, etnólogo, ambos afirmando que o Estado é um elemento universal na organização social humana. Meyer define mesmo o Estado como o princípio organizador e unificador em toda organização social da Humanidade considerando-o, por isso onipresente na sociedade humana.

B) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Segundo esses autores, que, no seu conjunto representam ampla maioria, não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar.

C) A terceira posição é a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Justificando seu ponto de vista, um dos adeptos dessa tese, Karl Schimidt, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.

4.1 - Formação natural e contratual do Estado

Examinando-se as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos:

A) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.

B) Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados, apresentando em comum, apesar de também divergirem entre si quando às causas, a crença em que foi a vontade de alguns homens, ou então de todos os homens, que levou à criação do Estado. De maneira geral, os adeptos da formação contratual da sociedade é que defendem a tese da criação contratualista do Estado.

4.2 - Teorias não contratualistas

No que se refere às causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não contratualistas mais expressivas são as seguintes : Origem familiar ou patriarcal; Origem em atos de força, de violência ou de conquista; Origem em causas econômicas ou patrimoniais; Origem no desenvolvimento interno da sociedade.

4.2.1 - Origem familiar ou patriarcal – Estas Teorias situam o núcleo social fundamental na família, segundo Robert Filmer, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.

4.2.2 - Origem violenta do Estado – Bodin, o velho jurista filósofo, admitia que