ORIGEM DO ESTADO SOMALI

1.1 – A história “não conhecida” da Somália

Há indícios que a região onde hoje se encontra a Somália é povoada desde o período paleolítico no qual se encontram pinturas rupestres datadas de aproximadamente 9.000 anos A.C. O mais famoso complexo de artes rupestres é o de Laas Gaal onde contém algumas das primeiras artes rupestres conhecidas no continente africano e até hoje os historiadores e arqueólogos têm dificuldade em decifrar essa antiga forma de escrita. Na idade antiga (entre 4.000 a. C. e 476) a região Somali foi um importante centro comercial onde as cidades-estados que habitavam a Somália desenvolviam um comércio muito lucrativo com os principais impérios da época além de países da Europa. Suas principais mercadorias eram mirra, incenso e especiarias. Historiadores acreditam que lá se formou o reino dos Punts no qual mantinham estreitas relações com os egípcios, sendo talvez o maior registro dessa relação às pirâmides encontradas no território somali.

No século VII pastores nômades dominavam o interior da Somália enquanto os árabes se instalaram na região da costa somali com objetivo de expandir a cultura islã pelo local e desenvolver o seu comércio. A religião islâmica expandiu-se rapidamente pelo local, vale lembrar que Mogadíscio (hoje capital da Somália) chegou a ser conhecida como “A cidade do islão”.

Na idade média a Somália já dominava em grande parte o comércio da região, dentre as cidades-estados de maior poder estavam Estado de Ajuuraan, o Sultanato de Adal e a Dinastia Gobroon, povos nos quais tinham atributos que dava esse contingente de poder, tais como domínio em hidráulica, construção, uso de canhões de guerra além do poderio militar.

Dentre os séculos XV e XVI há uma tentativa de ocupação da costa somali por parte dos portugueses, mas encontram forte resistência por parte dos mulçumanos que dominavam a região. Enquanto os portugueses lutavam pelo território somali, os mesmos expulsavam etíopes do litoral da costa oriental africana. Os portugueses bombardeiam a Somália com a tentativa de também ocuparem o território já conquistado diante a Etiópia. Porém mas tarde os etíopes retomam seu território e os portugueses são expulsos assim como já haviam sido da Somália. Nasce desse conflito Somália-Etiópia uma relação desde então conflituosa.

No início do século XIX a Somália fora incorporada ao império Turco-Otomano. No fim do mesmo século, após a conferência de Berlim o território africano é dividido entre as grandes potências europeias dando inicio a uma invasão com o objetivo de ocupação. Os ingleses tomam o controle do norte do país instalando o protetorado da Somalilândia Britânica enquanto que ao mesmo passo o sul é dominado pela Itália instalando então o Protetorado da Somalilândia Italiana. Assim se dá o início dos conflitos na região.

1.2 – Uma Longa Discussão e a Independência da Somália

Na Somália havia grandes movimentos anticolonialistas, um exemplo de oposição bem sucedida foi o Estado Dervixe que repeliu com sucesso o Império Britânico por quatro vezes obrigando-os a se retirarem para a região costeira. Sua fama no Oriente Médio e na Europa se espalhou e o Estado Dervixe foi reconhecido como um aliado pelo Império Otomano e o pelo Império Alemão, mantendo-se durante a Primeira Guerra Mundial como o único poder muçulmano independente no continente africano.

Após vinte e cinco anos mantendo os britânicos na baía, os dervixes foram finalmente derrotados em 1920, quando a Grã-Bretanha usou pela primeira vez na África aviões que bombardearam a capital, Taleex. Como resultado deste bombardeamento, os até então territórios dervixes foram transformadas em um protetorado da Grã-Bretanha. A Itália também enfrentou oposição de sultões somalis e dos exércitos e não adquiriu o controle total de partes da Somália moderna até a era fascista, no fim de 1927. Em 1935 a Itália domina também a Etiópia tendo o controle do extremo leste africano.

Em 1940 a Itália conquista a Somalilândia Britânica, porém a hegemonia italiana na Somália não durou muito tempo. No início da Segunda Guerra Mundial, Benito Mussolini começa a concentrar seus recursos em sua frente na Itália para combater os ataques dos Aliados e dá espaço para que os britânicos reconquistem este território em 1941. Esta guerra pelo território somali se arrastou por mais dois anos.

Durante a guerra, a Somália era governada por uma junta militar britânica onde manteve a lei marcial em vigor, com especial atenção ao norte, onde memórias do derramamento de sangue do passado ainda permaneciam.

Estas políticas eram tão sanguinárias como fora anteriormente. Os bandidos e milícias do interior somali receberam armamento, isto devido ao aumento mundial na produção de armas de guerra. Os colonos italianos e outros movimentos anti-britânicos garantiam que os rebeldes tivessem em seu poder muitas armas à medida que fosse necessário para causar problemas à Grã-Bretanha. Apesar da forte oposição, o protetorado britânico durou até 1949, tendo até alguns progressos no desenvolvimento econômico no local. Os britânicos estabeleceram a sua capital na cidade de Hargeisa, e permitiram juízes locais muçulmanos para que tomassem providência na maior parte dos casos ao invés de impor a justiça militar britânica sobre a população somali.

A Grã-Bretanha permitia que quase todos os italianos ficassem com a exceção dos que causavam riscos a sua segurança e periodicamente os utilizavam como funcionários públicos e profissões liberais. Porém era fato que nove em cada dez dos italianos eram leais a Mussolini, e logicamente atuariam na espionagem em nome do Exército italiano durante a Segunda Guerra Mundial. Isso foi tolerado apenas devido à irrelevância estratégica relativa da Somália para um esforço mais amplo. O fato é que considerando que eles eram cidadãos de uma potência inimiga, lhes foi dado liberdades consideráveis, permitindo-lhes até, formar seus próprios partidos políticos em concorrência direta com a autoridade britânica. No período pós-guerra, os britânicos foram cada vez mais relaxando o controle militar na Somália.Chegaram a tentar introduzir a democracia no país, e assim vários partidos políticos nativos da Somália se iniciaram, sendo o primeiro a Liga da Juventude Somali (SYL) em 1945.

A Conferência de Potsdam não tinha certeza do que fariam com a Somália, fosse para permitir que os britânicos continuassem a sua ocupação, ou para devolver o controle para os italianos, já que havia um grande número de habitantes italianos habitando o local, ou inclusive dar a independência total. Esta dúvida tornou-se uma questão muito discutida no cenário político somali pelos anos que se procederam. Grande parte queria a independência definitiva, em destaque os cidadãos rurais. Em contrapartida os sulistas viam com bons olhos a evolução econômica obtida com os italianos e assim apoiavam o retorno do controle da Itália. E uma pequena parcela era a favor do controle britânico pela tentativa de manutenção da ordem promovida por eles. Em 1948, um grupo de representantes das nações aliadas vitoriosas decidiu por bem conceder Ogaden à Etiópia.

Após inúmeros debates e inclusive repassar a discussão a ONU, em 1949, a Itália foi escolhida como tutora nominal da Somália resultado de uma administração que trouxeram prósperas melhorias econômicas ao país, isso pelos 10 anos seguintes, seguidos os quais teria sua independência total reconhecida. O SYL não foi de acordo com esta decisão já que tinha a preferência pela independência imediata, esta nova discussão estendeu-se pelos anos procedentes. Apesar dessa inquietação por parte do SYL, a década de 1950 foi tida como uma época próspera para a Somália. Com a ajuda financeira por parte da ONU e a ótimos administradores italianos que viam a Somália como seu lar, o desenvolvimento da infraestrutura e educação foi claro.

Esta década se passou sem incidentes de impacto sendo então marcada por um crescimento positivo em quase todas as frentes da Somália. Assim como previsto, em 1960, foi então concedida independência à Somália, e o poder dos então administradores italianos foi transferido para a (até então) bem desenvolvida cultura política somali.

1.3 – O Período de Pós-Independência e o Início de Uma Longa Crise

Os somalis recém-independentes, devido a uma herança deixada, amavam a política. Cada somali tinha um rádio para ouvir discursos políticos e até as mulheres foram participantes ativas na política do país, o que era incrível para um país islâmico. Existiam apenas alguns murmúrios suaves dos setores mais conservadores da sociedade. Porém apesar deste início promissor, a desconfiança guardada da Etiópia e a crença profundamente enraizada de que Ogaden era legitimamente parte da Somália, são assuntos que deveriam ter sido devidamente tratados antes da independência. O norte e o sul falavam línguas diferentes (o inglês e o italiano, respectivamente) além de possuírem moedas diferentes.

No início da década de 1960, as preocupações começaram a aparecer quando o norte começou a rejeitar referendos que tinham ganhado, com base em um grande favoritismo do sul. Isso se destacou em 1961, quando organizações paramilitares do norte se opuseram ao fato de serem colocadas sob o comando do sul. Um dos maiores partidos políticos do norte começou a defender abertamente a secessão. As inúmeras tentativas de amenizar essas divisões com a formação de um partido pan-somali foram ineficazes, o partido tentava unir as regiões em disputa contra o seu inimigo em comum - a Etiópia - e reconquistar a cidade de Ogaden. Outras plataformas do partido nacionalista incluía a independência de territórios arrendados do norte do Quênia pela colônia italiana apropriada pelos mesmos. Estas regiões haviam sido, em grande parte, habitadas por somalis que tinham como costume o regime italiano e por isso estavam oprimidos pelo regime diverso que enfrentavam no Quênia.

Em 1969, um golpe militar leva ao poder o general Siad Barre. Ansioso por obter apoio militar e econômico dos norte-americanos, o ditador promulgou uma nova Constituição Liberal aprovada por um referendo nacional, Constituição esta que estipulara a restruturação dos direitos civis há muito extintos, garantindo a liberdade de expressões culturais de todos os tipos.

O deserto de Ogaden volta a ser motivo de tensões e desencadeia uma Guerra no Chifre da África, com a invasão dos somalis ao território etíope. Apesar da aliança com a Somália, a URSS apoia a Etiópia forçando a Somália a voltar-se para o lado dos EUA. Com a ajuda cubana os somalis foram expulsos do território de Ogaden e um milhão de somalis moradores de Ogaden tornaram-se refugiados na própria Somália. Em 1988 um acordo de Paz põe fim aos conflitos e incorpora novamente a região à Etiópia.

Um novo conflito inicia-se na década de 90 com o fim de período ditatorial do general Barre, derrotado por uma coligação de grupos rebeldes, tornando a Somália um estado sem governo, o que desencadeia uma luta pelo poder envolvendo mais de 20 clãs armados. Os principais faziam parte do Congresso da Somália Unificada (USC), esse movimento dividia-se em duas facções rivais, uma liderada pelo presidente interino Ali Mahdi Mohammed e a outra pelo general Mohammed Farah Aidid que fundou em 1992 a aliança Nacional da Somália. Outro clã expressivo era o clã Isac que fundou o movimento nacional da Somália, conquistando o Norte do Estado e proclamando a república da Somalilândia que acabou não sendo reconhecida internacionalmente.

A fome se alastra nesse cenário de caos e desordem e entidades humanitárias estrangeiras enviam alimentos ao país, porém os mesmos eram confiscados por grupos armados, como o clã do general Aidid. Os americanos, com autorização da ONU, enviaram tropas para intervir na desordem na Somália, juntamente à ONUSOM, órgão que representa as forças de paz da ONU, para combater a guerrilha de Aidid. Após um bombardeamento americano às posições de Aidid, no ano de 1994, os americanos retiram suas tropas após uma repercussão negativa perante a opinião pública. Um confronto entre clãs na Somalilândia deixou, em 1995, centenas de mortos e refugiados que iniciaram um novo processo de migração para a Etiópia.

Em 1996, mais precisamente em agosto, Aidid falece em um combate e é substituído por seu filho Hussein Mohammed Aidid. Em 1997 uma forte seca prolongada acaba por agravar a fome no sudoeste do país piorando ainda mais as condições de vida da população somali. Ainda em 1997, após um ano de negociações, uma declaração conjunta no Egito foi assinada visando à pacificação no país, junto a isso foi instituído um conselho presidencial e um legislativo. Apesar da integração entre a maioria das facções, os combates não cessaram havendo em junho 40 mortos devido à violência.

O governo do presidente Bush, em 1992, enviou uma tropa de 30.000 soldados para a Somália, esse ato foi denominado pelo governo americano como uma “missão humanitária” para que assim fosse oferecida assistência e segurança na distribuição de mantimentos, pois eles vinham sendo frequentemente interceptados pelas milícias armadas, perdendo-se assim no meio do processo. O país vivenciava uma situação caótica, miríades de deslocados, ausência de instituições jurídicas, politicas e administrativas, e mais de um milhão e meio de pessoas beiravam a morte por inanição, além dos 300 mil que já haviam morrido.

No mês seguinte, o Conselho de Segurança da ONU, através da Resolução 794, iniciara um apoio à iniciativa de garantia à assistência humanitária.

A priori essa atitude foi bem vista pelos olhos somalis, contudo, essa investida ainda não atingia a maior parte da população, o que seria fundamental nesse momento.

As forças americanas eram julgadas pelos somalis como apoiadores da ditadura da família Aidid, o povo somali ainda carregava sequelas da dominação estrangeira no país, que havia sido libertado a pouco mais de três décadas. Para contribuir com essa situação, os soldados enviados à “missão humanitária“, não eram treinados para este tipo de ação. A realidade social do povo somali seria dificilmente entendida por soldados oriundos de nacionalidades diferentes.

A maior parte das armas enviadas pelos americanos às forças armadas de Barre acabou em mãos da milícia rival, usando-as contra as tropas americanas e para obstar a distribuição de mantimentos. Essas mesmas armas foram usadas em uma grande guerra civil protagonizada pelos clãs e tribos supracitados, o que agravou ainda mais o estado de miséria.

Em maio de 1993 os EUA transferem a missão de peacekeeping para a ONU, sendo então a primeira vez que a instituição internacional combinara peacekeeping, peacenforcement e assistência humanitária e tudo isso sem o consenso do governo do Estado em questão - isto se dando ao fato de não haver um governo.

Tanto peacekeeping como peacenforcement devem ser autorizados pelo Conselho de Segurança levando em conta a gravidade do conflito. Em primeiro lugar é feito o peacekeeping tendo como principal função servir de intermédio para acordos na região. Caso o peacekeeping falhe, entra o peacenforcement. Aí é onde as forças armadas sob o comando de um país (sob legitimidade da ONU) começam a impor a coerção para desarmar a população e condicionar a paz. Já a assistência humanitária pode representar uma ação de contenção da violência quanto a simples ação de distribuir mantimentos. Esses atos são uma junção de teor político, militar e humanitário.

Embora o objetivo da ONU fosse a ajuda, os somalis não depositavam suas confianças inteiras na sua intervenção, ainda mais quando o seu Secretário Geral, Boutros-Ghali, passou a apoiar Barre.

As Nações Unidas, embora no controle, não continha as ações agressivas norte-americanas. Um grande exemplo vem a ser a batalha de Mogadishu, resultando na morte de 18 soldados americanos e mais centenas de civis. A partir daí o principal foco do exército americano foi a defesa das suas tropas ao invés da procura pela paz. Essa manobra foi resultante de um equívoco dos militares americanos, concebida pelo general William Garrison, que estavam mal preparados e mal informados ao invadir a cidade, estavam entrando em território desconhecido dando voz de prisão a Aidid sendo que a população apoiava o comandante da guerrilha que promovia a Guerra Civil e diversos massacres no país.

A Inteligência militar dos EUA subestimou as forças das milícias locais deixando suas tropas em posição vulnerável. Ao tentar resgatar feridos foram cercados pelos guerrilheiros locais, o que resultou na morte de milhares de somalis após horas de combate, contradizendo o objetivo de paz no qual as tropas foram mandadas.

O que se leva da intervenção americana é o verdadeiro fiasco que ela foi. O que era pra ser uma intervenção de paz acabou se tornando um motivo a mais para uma Guerra Civil já existente e mais um meio de violência que só levou a mais mortes.

Após essa tentativa frustrada de paz, o então presidente americano Bill Clinton decide pela retirada das tropas em 1994, mais precisamente em maio. A última missão de paz levada para a Somália pela ONU se deu uma não após a retirada das tropas americanas.

No capítulo seguinte explicaremos qual o papel da UNICEF no país, quais são suas dificuldades e suas ações perante os conflitos e os problemas na Somália.