Racismo brasileiro e o mito da democracia racial

Foi no século XIX que a ciência, através da teoria positivista, produziu uma ampla explicação que colocava os seres humanos organizados hierarquicamente, partindo do princípio de que há diferenças entre as raças que os colocam naturalmente uns superiores aos outros. É importante frisar que a palavra “naturalmente” é tomada aqui no seu sentido mais estrito, trazendo para o plano da natureza a lógica e a organização dos grupos sociais. A esse respeito, afirmam Lima e Vala (2004, p. 402):

O racismo constitui-se num processo de hierarquização, exclusão e discriminação contra um indivíduo ou toda uma categoria social que é definida como diferente com base em alguma marca física externa (real ou imaginada), a qual é ressignificada em termos de uma marca cultural interna que define padrões de comportamento. Por exemplo, a cor da pele sendo negra (marca física externa) pode implicar a percepção do sujeito (indivíduo ou grupo) como preguiçoso, agressivo e alegre (marca cultural interna). É neste sentido que (...) o racismo é uma redução do cultural ao biológico, uma tentativa de fazer o primeiro depender do segundo.

Portanto, uma vez que a ciência passou a definir uma ordem natural da realidade social, todas as diferenças dos traços exteriores, como cor de pele, cabelo, fisionomias, serviriam a partir de então para colocar homens e mulheres “naturalmente” uns superiores aos outros e, contra essa “verdade inquestionável”, nada nem ninguém poderia se contrapor ou fazer alguma coisa a respeito.

O estudo detalhado sobre a eugenia no Brasil encontra-se no livro de Pietra Diwan. Tratava-se de uma ciência para o “aprimoramento da raça humana”, a partir da qual várias políticas foram implantadas no Brasil, visando o “branqueamento da população” e a “cura da fealdade” do povo brasileiro.

Para esses intelectuais, médicos, escritores, juristas e políticos pertencentes às sociedades eugênicas fundadas no Brasil, a miscigenação era impedimento para o desenvolvimento do país, pois provocava loucura, criminalidade e doenças. A cura para os males do Brasil seria “civilizar a herança indígena roubada pelos portugueses e branquear nossa herança negra”, segundo estudos da autora. As soluções para o “problema da miscigenação” no Brasil, encontradas pelo Estado Republicano na passagem para o século XX, foi a implantação no país de várias medidas eugenistas, a saber: a) branqueamento pelo cruzamento; b) controle da imigração; c) regulação casamentos; d) segregacionismo e esterilização.

É muito importante que você leia o texto completo de Pietra Diwan, a fim de compreender profundamente o significado da eugenia, uma das questões mais controversas em nossa história recente, que se torna praticamente um tabu, tendo em vista a forma como se deu o banimento desse assunto em todos os livros de história e biografias no Brasil e no mundo (a autora também usa a expressão “amnésia”). É como se a eugenia nunca tivesse existido, ficando a impressão de que somente os nazistas alemães teriam sido “desumanos” o bastante para levar adiante um projeto eugenista daquela envergadura. Tomados como “bodes expiatórios” da ciência eugenista mundial, ficam conhecidos como os “grandes vilões da história”, por terem praticado o holocausto contra 6 milhões de judeus