Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ

(Espaçamento de aproximadamente 10 linhas)

VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 201.666.999-00, RG nº 11243686-5, CTPS nº 1234, série 110/RJ, PIS nº 87654321, nascida em ___/___/___, filha de ________, residente à Rua das Acácias, nº 155, apartamento 804 Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.222-040, por seu advogado infra-assinado, de acordo com o artigo 39, I, CPC, informa endereço profissional situado à Rua Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.000-00, vem à presença de Vossa Excelência propor

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

pelo Rito ordinário, em face da CLÍNICA BIO SAÚDE E BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 847589/0001, com sede à Rua dos Milagres, nº 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.070-000, pelas razões de fato que passa a expor.

DA PRIORIDADE DO IDOSO

Ressalta-se que a reclamante possui preferência na tramitação processual na conformidade do art. 71, da Lei 10741/03, pelo que requer desde já a preferência do idoso.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Requer seja deferida a gratuidade de justiça tendo em vista que a reclamante encontra-se desempregada não tendo como arcar com as custas judiciais sem o prejuízo de seu sustento, na forma da Lei 1060/50.

DO VÍNCULO DE EMPREGO

A reclamante laborou para a reclamada no período de 04/03/1990 a 10/11/1994, sob o regime de subordinação, uma vez que obedecia ordens. Estando presente ainda, a onerosidade, conforme os recibos de pagamento em anexo, não podendo se fazer substituir por outrem, preenchendo assim, os requisitos do artigo 3º da CLT, restando configurado o vínculo de emprego. Logo, sua CTPS deve ser anotada.

Não há que se falar em prescrição, tendo em vista o determinado no artigo 11, §1º, posto que requer a reclamante somente a declaração do vínculo que pretende.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto requer a Vossa Excelência:

a) A prioridade do idoso;

b) A Gratuidade de Justiça;

c) A anotação da CTPS com data de admissão em 04/03/1990 e baixa em 10/11/1994, na função de fisioterapeuta, com salário de R$ _____, face ao vínculo reconhecido.

Requer a Vossa Excelência a notificação da reclamada para responder a presente, comparecendo a audiência determinada, portando defesa sob pena de revelia e confissão se não o fizer.

DAS PROVAS

Diante do exposto requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental, documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento da Reclamada sob pena de confissão.

Dá-se a causa o valor de R$ ________ (acima de 40 salários mínimos).

Espera-se deferimento.