Recursos Humanos

Trabalho sobre o Lixão

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, contém instrumentos necessários para o avanço nas propostas de sustentabilidade, resoluções de problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes da demasiada geração de resíduos sólidos. Introduziu uma nova perspectiva para o manejo de resíduos sólidos no Brasil. Com o aumento da população e com a expansão das cidades e das indústrias, o lixo acabou se tornando um dos grandes problemas atuais. A maioria dos lixões e aterros sanitários no mundo está ou saturada, ou muito próxima de seu limite. O modo como é feito o processo de descarte, coleta, tratamento e deposição final dos lixos afeta a vida de toda coletividade e, a preocupação com essa questão torna-se pública e de todos. O consumo cotidiano de produtos industrializados é responsável pela contínua produção de lixo. A produção de lixo nas cidades é de tal intensidade que não é possível conceber uma cidade sem considerar a problemática gerada pelos resíduos sólidos, desde a etapa da geração até a disposição final. Nas cidades brasileiras, geralmente esses resíduos são destinados a céu aberto. O acúmulo desses resíduos se torna um grande problema social, ambiental e econômico para o país. Recomenda-se que, nas exigências para a emissão da Licença de Instalação – LI, seja exigida a caracterização da água subterrânea através da amostragem atravésde poços especialmente abertos para este fim, uma vez que os ensaios relativamente ao parâmetro Oxigênio (OD, DQO e DBO) não puderam ser obtidos em amostras de água nos furos de sondagem. Independentemente da qualidade dos ecossistemas analisados, recomenda-se que seja efetuado monitoramento (incluindo parâmetros biológicos) de forma contínua nos locais próximos ao futuro Aterro Sanitário (antes e após a implantação do aterro) e, ainda, que sejam tomadas todas as medidas de proteção necessárias para que os ecossistemas da região não venham a sofrer impactos adicionais aos já existentes. Em caráter de manutenção dos ecossistemas, é certo dizer que antes de tratarmos o lixo, temos que tentar minimizá-lo em quantitativamente. É necessário tratá-lo da maneira correta, porém, o que mais efetivamente nos trará o título de sociedade sustentável é inquestionavelmente, antes de tudo, diminuir a quantidade de lixo que produzimos, pois se subentende que já teremos também retirado menos recursos naturais, já teremos reciclado mais e o principal para a sustentabilidade: consumido menos e com mais responsabilidade.

Palavras-chaves: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); Lixões; Aterros Sanitários.

Introdução

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, contém instrumentos necessários para o avanço nas propostas de sustentabilidade, resoluções de problemasambientais, sociais e econômicos decorrentes da demasiada geração de resíduos sólidos. Responsabilizando os geradores de resíduos: os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Com o crescimento populacional, aumentam as dificuldades em manter o equilíbrio espacial, social e ambiental, de acordo com as Nações Unidas (ONU) no Brasil 85% da população vivem em meios urbanos e a PNRS tem como proposta alcançar o índice de reciclagem de resíduos em 20% em 2015 (cartilha PSBP).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, destacou que 99,96% dos municípios brasileiros têm serviços de manejo de Resíduos Sólidos, mas 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros controlados; 27,68% em aterros sanitários. Esses mesmos dados apontam que 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos; 11,56% têm unidade de triagem de resíduos recicláveis; e 0,61% têm unidade de tratamento por incineração (Cavararo, 2008).

A PNRS prioriza a obrigatoriedade de extinção dos lixões em todo o território brasileiro até agosto de 2014 e substituindo-os por aterros sanitários. Com uma reformulação das práticas atuais na gestão de resíduos em todo o país, dando um tratamento diferenciado para cada tipo de resíduo (doméstico, saúde, construção e demolição etc.), açõesde coleta seletiva e responsabilidade compartilhada para toda sociedade (atribui aos produtores, comerciantes e consumidores) (Carvalho, 2013).

Segundo Carvalho (2013),

"No Brasil, dos resíduos coletados em ambientes urbanos em 2011, 58,06% foram, o que concerne aos aspectos técnicos, adequadamente destinados em aterros sanitários. No entanto 41,94% dos materiais coletados foram inapropriadamente depositados em lixões e aterros controlados, o que corresponde a um montante de 23,3 milhões de toneladas de materiais que, em 2011, foram lançados na natureza sem o merecido controle de seu potencial contaminante (Abrelpe, 2011, p. 33) Dos 5.565 municípios brasileiros, 39% utilizavam aterro sanitário e 61% deles ainda operavam inadequadamente os resíduos. Dentre os quais, 32% dos municípios trabalham com aterros controlados e 29% com lixões. O Nordeste do país é a região que possui o maior número de municípios que operam a destinação de seus resíduos através de lixões - são depósitos à céu aberto dotados de pouco ou nenhum controle dos efeitos contaminantes (adaptado de ABELPE, 2011, p. 46). No estado da Paraíba, nordeste brasileiro, o município de Campina Grande, segundo maior do estado com 385.313 habitantes (IBGE, 2010) operou um lixão até janeiro de 2012, quando foram encerradas suas atividades mediante ação da prefeitura municipal.”

Decorrente a problemática de desativação dos lixões, aintegralização tornou-se ponto de partida no sentido de complexidade das questões ambientais, uma verídica integração implica na criação de redes relacionais de sustentação da comunicação entre os atores, no caso dos resíduos sólidos:

“produtores, catadores, poder público, serviços privados, intermediários e empresas que utilizam os resíduos como matéria prima. Já em contraponto, a gestão integrada deve implicar na necessidade de compreender a complexidade da questão socioambiental, ou seja, da ecologia urbana que é alvo do sistema de gestão proposto, o que inclui conhecer a natureza das fontes geradoras de resíduos, seus impactos na população e ambiente urbanos, estudando-se a realidade local em seus aspectos socioeconômicos, políticos, e pessoais/coletivos, além de articulá-los com os impactos da dimensão global,