Redução da maioria criminal no Brasil

Artigo- A redução da maioridade penal no Brasil

As constantes elevações nos índices de criminalidade não só no Ceará mas no Brasil inteiro vêm trazendo consigo questionamentos na população sobre medidas para evitá-las, várias as são, das mais liberais às mais conservadoras, indo de reformas penitenciarias à até mesmo medidas neonazistas de extermínio absoluto dos bandidos, no entanto, uma das medidas mais comentadas talvez a mais popular é a da maioridade penal, tendo em vista uma avalanche de delitos que são cometidos sistematicamente por delinqüentes na faixa etária de 16 a 18.

A possibilidade eminente de adoção da redução da menoridade penal no Brasil vem de data recente, digamos que concomitante ao aumento alarmante dos níveis de criminalidade no Brasil, o que aliás nunca foi baixo, no entanto vem tornando insurpotável e angustiante a vida da população brasileira, principalmente a escória esquecida pelo topos do comando legislativo e executivo, o povo brasileiro que divide terras com traficantes, que ao voltar às suas casa no fim de um dia exaustivo de trabalho encontra fuzis nas esquinas, que ao sair em fins de semana para encontrar os amigos corre o risco de presenciar um homicídio bem ao seu lado, de ver correr em seus rostos os respingos de sangue que o poder público fez questão de deixar correr, que esquece que a sua real servidão é desse povo que sofre uma odisséia todos os dias, e que clama por uma medida desesperada de redução na criminalidade nesse país, algo que não é mais grave que um desvio de verbas cotidiano nos corredores de Brasília, não é mais grave que um fretamento de um jatinho para passear no Caribe e voltar, no entanto, a falta de caráter e de escrúpulos, humanidade e de vergonha na cara nos bandidos de terno, impede que o nosso povo brasileiro possa sair de casa sem ter que olhar pros dois lados pra frente e pra trás, evitando, chorando, clamando, rezando para não ser o próximo escolhido da mão da criminalidade.

Casos recentes trazem mais vigor a defesa de tal gesto neste artigo defendido, como o do meliante que assassinou a sangue frio um jovem na porta de casa após um assalto, mesmo a vítima tendo feito tudo o que o assaltante pediu, ainda ocorreram disparos que levaram o jovem ao óbito, o detalhe mais gritante é que faltavam poucos dias para o aniversário de 18 anos do marginal.

Usualmente a defesa da implantação da redução da maioridade penal no Brasil usa como analogia os países desenvolvidos, tendo sua maior fatia na Europa, dentre eles o Reino Unido, que adota uma maioridade penal de 7 anos de idade, naquela mesma região vizinha à Europa Nórdica os valores são diferentes porém similares, a partir de tal fato podemos afirmar que nos países de grau de desenvolvimento mais avançados a maioridade penal tende a ser menor.

Vários aspectos desse assunto devem ser analisados, tendo em vista suas diversas facetas uma vez que já analisamos o ponto de vista jurídico o ponto de vista psicológico não possui importância menor, afinal de contas encontramos na filosofia e na psicologia pensadores que afirmam desde os tempos antecessores a Cristo que o “ser humano é responsável pelo que faz”. Assim se dá a definição, mas ao longo da história percebemos que não é tão simples assim, o aspecto da maturidade foi inserido nesse pensamento, reformulemos a frase então: “ o ser humano é responsável pelo que faz, desde que possua maturidade suficiente para entender aquilo que faz”. Pois bem, a partir desse pensamento aplicaremos-o à constituição vigente na sociedade brasileira, possuímos a maioridade penal de 18 anos de idade, o que nos dá a entender que o ser humano no Brasil, apenas entende o que faz quando a partir de seu nascimento são completos 18 aniversário, ora, nos parece plausível e até mesmo compreensível tendo em vista que tantas outras importâncias na vida de um ser inserido no Brasil são decididas a partir desta data, como a compra de bebidas alcoolicas, aquisição da carteira de habilitação dentre outros, não obstante, eu gostaria de me aprofundar neste “dentre