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Registro De Marcas No Brasil (Como Fazer?)

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Por:   •  21/8/2014  •  6.152 Palavras (25 Páginas)  •  408 Visualizações

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MANUAL DO USUÁRIO

SISTEMA E-MARCAS

Instituto Nacional da Propriedade IndustrialDiretoria de Marcas

Versão 2.2 -Atualizado em 19/03/2013

Manual

do

Usuário

do

Sistema

e-Marcas

–Versão

2.2-

2

Índice

PARTE I............................................................................................................. 5

PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS: INFORMAÇÕES GERAIS.................. 5

O que é marca?..................................................................................................................................5

A propriedade de uma marca ..............................................................................................................5

A duração de um registro de marca.....................................................................................................5

Tipos diferentes de marca...................................................................................................................5

Sinais que não podem ser registrados como marca ..............................................................................6

Quem pode registrar uma marca .........................................................................................................8

Quanto custa um pedido de registro de marca......................................................................................8

Busca prévia......................................................................................................................................9

Dicas Importantes..............................................................................................................................9

Documentos necessários para o depósito do pedido de registro de marca...........................................10

a) Formulário de Pedido de Registro de Marca:.............................................................................10

b) Comprovante de Pagamento:....................................................................................................10

c) Imagem Digital da Marca, quando for o caso:...........................................................................10

d) Procuração, quando for o caso:.................................................................................................10

Outros documentos necessários ao depósito de marcas:.....................................................................11

a) Documentos relativos à reivindicaçãode prioridade unionista...................................................11

b) Autorização de uso de nome civil, patronímico ou imagem de terceiro......................................11

c) Característicasdoprodutoou serviçoobjetode certificaçãoe medidasde controle....................11

d) Regulamento de utilização de marca coletiva............................................................................11

e) Marca Tridimensional: vistas e perspectivas .............................................................................11

Processamento do Pedido de Registro de Marca................................................................................12

O Exame Formal Preliminar.........................................................................................................12

O Exame de Registrabilidade........................................................................................................12

Concessão do Registro.................................................................................................................14

Quadrosinóticocontendoas publicações mais comuns:................................................................14

Serviços complementares da Diretoria de Marcas..............................................................................15

Prorrogação ................................................................................................................................15

Transferência ...............................................................................................................................15

Desistência de pedido e renúncia ao registro.................................................................................15

Alterações de nome e sede............................................................................................................16

Certidões ....................................................................................................................................16

Devolução de taxa........................................................................................................................16

Cópia..........................................................................................................................................16

Cópia Oficial ...............................................................................................................................16

Caducidade .................................................................................................................................17

...

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