Registro de Marcas

Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI , que examinara com base nas normas legais estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial e em suas resoluções.

Empresa D'Vietro - MISTA –registro de marca contemplando o nome e sua apresentação gráfica; (Nome e Logo tipo )

Procedimentos necessários para registrar uma Marca

• Busca previa no INPI, verificando se à marca semelhante ou igual não existe no mercado

• Efetuar o Cadastro no INPI , para a emissão da GRU ( guia de recolhimento da união).

• O deposito da Marca é realizado através de formulário eletrônico, onde o INPI autoriza o envio da documentação.

• Preparo do requerimento do pedido da marca é emitido um protocolo já com numero de processo definitivo

• Após a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI),começa a transcorrer o prazo de 60 (sessenta dias) para que terceiros apresentem oposições (art.158 da LPI).

• Oficialização após aproximadamente 45 à 60 dias a marca é publicada pelo INPI

• Deferimento de registro,prazo de 24 meses, não ocorrendo nenhum processo fora do tramite normal

• Liberação do Certificado ,apos ser deferida e recolhida as taxas federais, a marca é concedida, sendo valida por 10 anos já com certificado de registro oficial do INPI

Documentos Necessários para o registro Da Marca

• Copia do Contrato Social

• Nº CNPJ

• Procuração para a Apresentação INPI

• Informar quais os produtos que irá proteger

• Informar o nome e o símbolo a proteger.

• modelo da logomarca

fonte:http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_de_marcas_e_manual_do_usuario_sistema_emarcas

Quanto custa para registrá-la

Para o registro de marca, o interessado pagará uma taxa inicial correspondente ao depósito do pedido. Não havendo obstáculos processuais (exigência, oposição, etc.), deverá ser paga ao final do exame a taxa referente à proteção do primeiro decênio e a expedição do certificado de registro. Para microempresas e pessoa física, os valores para depósito e primeiro decênio da marca são reduzidos em 50%.

• Valor inicial R$ 355,00 isto se for enviado pelo internet E - Marcas

• Apresentação dos documentos R$70,00

• Certidões de atos relativos ao processo Inicial R$ 85,00

• Certidões e buscas de marca por Classe de Produto R$ 60,00

• Consulta à comissão de classificação de produtos e serviços R$ 170,00

• Copia Oficial R$ 140,00

Caso ocorram exigências, recursos,oposições,caducidades,indeferimentos,processo