Regra Constitucional III

AULA 1 Dir. constitucional III

Caso Concreto:

A) Não, a característica do Estado com modelo de constituição compromissória privilegiada igualdade material, que consiste em tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade.

B) Não, Essa constituição do critério de origem é classificada como Cesarista ou Bonapartistas, pois a suposta participação popular não é hábil a considerar que a referida carta seja fruto do consenso.

C) Quanto ao modo de elaboração esta constituição é classificada como dogmática pois concebida em uma única vez e espelha a ideologia politica daquele momento.

Questão Objetiva

Letra E

Aula 2

Caso Concreto:

Não, é compatível com a igualdade material portanto com o Estado Social de Direito e não com o estado liberal de direito, pois neste somente se contava com a igualdade formal onde o paradigma é de um Estado mínimo e não do estado máximo, e o da não intervenção e não da in tervenção do individualismo e não da proteção dos menos desfavorecidos autonomia privada e proteção dos direitos civis e políticos ou seja completamente diferente do Estado Social onde o paradigma é Estado máximo, proteção dos menos favorecidos e consagração dos direitos fundamentais de 1ª e 2ª geração.

Questão Objetiva

Letra A