Relaçoes Sindicais Trabalhistas

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

RECURSOS HUMANOS

3° SEMESTRE

RELAÇÕES SINDICAIS E TRABALHISTAS

PROFESSORA. MA. Márcia Aparecida Jacometo.

ACADÊMICOS:

CHARIE DA SILVA DE OLIVEIRA: 8308707991

CIBELE BENEDITA FERREIRA COSTA: 43455

SILVANA DA SILVA PEREIRA: 434274

RAFAELA PEREIRA DA SILVA DE MATTOS LIMA: 419829

TUTOR PRESENCIAL: CHRISTIANE GUIMARÃES

CAMPO VERDE/MT

2014

INTRODUÇÃO

A centralização da economia brasileira no setor agrário no século XIX, sem dúvida, retardou o surgimento do movimento sindical no Brasil. A predominância do escravagismo dificultava o contato entre os trabalhadores, e as desigualdades sociais demonstravam-se muito acentuadas neste período. Apenas após o movimento revolucionário francês e a promulgação da Constituição Brasileira de 1824, propagaram-se algumas associações urbanas, que não encontravam qualquer amparo na sociedade agrária. Eram ainda, associações incipientes, fundadas na idéia de assistência mútua e ligadas a poucas categorias não rurais. Já a Constituição Federal de 1891, que vinha inspirada no espírito liberal da Constituição dos Estados Unidos, possibilitou, em seu artigo 72, o direito à associação e reunião, de forma livre e sem armas, sem a intervenção da polícia. Foi neste período que a economia do país foi deslocada para a região Sudeste, em razão da cultura cafeeira, de modo a ter início um grande processo de urbanização e industrialização. Neste mesmo ritmo, as associações que representavam algumas categorias cresceram, no entanto, ao contrário do que dispunha o texto constitucional, estavam constantemente sujeitas às intervenções policiais. Esse quadro passou a ser contestado com a chegada em massa dos imigrantes italianos, que traziam consigo a doutrina do anarcossindicalismo. Tal doutrina já difundia naquele momento, a resistência à classe patronal e a autotutela, idéias que se coadunavam com o sentimento das ideias socialistas que predominavam na Europa, mas que foram de profunda importância para a organização sindical no Brasil, que até então vinha caminhando de forma irregular e sem uma definição clara dos seus objetivos. Assim, surgiram diversas ligas de resistência e uniões de operários, como das costureiras, dos trabalhadores gráficos, dos chapeleiros, dos trabalhadores em couro e madeira, dentre outros que marcaram o início do século XX. Apenas após a Revolução de 1930, o Decreto nº 19.770/1931 regulamentou de forma detalhista a organização sindical. Neste decreto, encontramos as bases que permanecem até os dias atuais, como por exemplo, o princípio da unicidade sindical e o reconhecimento do Ministério do Trabalho para seu regular funcionamento.

DESENVOLVIMENTO

Etapa 1.

(Passo 1.)

A empresa fundada e utilizada como estudo de caso, será uma rede credenciada Sky. O principal ramo é a venda e instalação do nosso produto à respectivos clientes. Visando comodidade, estaremos localizados no centro da cidade e com vendedores externos. Segue dados de nosso empreendimento.

Suporte SKY

Localização: Av. Brasil n° 739, Centro Campo Verde, MT

Segmento de atuação: rede credenciada SKY.

Porte/Tamanho: Médio

Missão: Atendimento terceirizada com excelência e garantia SKY.

Valores: Comprometimento garantia agilidade, prestação de serviços e qualidade.

Através de uma pesquisa de campo, foi observado à necessidade de um empreendimento que atendesse à necessidade de uma rede SKY no município. Logo foi inaugurado nosso empreendimento, justamente com objetivo de atender à todo público de nosso município. Este empreendimento atenderá somente as necessidades e particularidades SKY. Portanto seremos uma equipe com oito pessoas. Sendo uma gerente e demais colaboradores.

(Passo 2.)

O Termo designado trabalho sempre existiu, porém antigamente era conduzido pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar a segurança pessoal, ou seja, questão de sobrevivência. Com o passar do tempo passou a ser visto como sistema de troca. Lá na idade média o trabalho se classificaria nos vassalos, contratados dos feudos, Os quase escravos (servos) que poderiam ser vendidos ou trocados e artesãos que trabalhavam por conta própria e vendiam suas mercadorias. Foi na idade média que o termo trabalho subdividiu. Eram pagos conformes interesses de alguns e a relação do tipo autoritário. Mas foi na Revolução Francesa que surgiu o direito do trabalho, com trabalho assalariado. Portanto eram necessárias mudanças. Mudanças essas que foram se modificando com o passar do tempo e com as necessidades devido surgimento das máquinas à vapor. Aqui no Brasil se deu pelas influências do surto industrial e o governo de Vargas. foram várias constituições modificadas até os dias de hoje. (Constituição Brasileira de 1988, lei 4725 de 13/17/1965 e o art. 611 da CL.)

Etapa 2.

Visando um aprofundamento e definições de termos seguem os mais utilizados na gestão de RH.

- Contrato de Trabalho: São expressos, pois partes expõem direitos e obrigações. Sendo escrito ou verbal. Sendo também individual ou coletivo determinado ou indeterminado. Todos previstos na CLT. Têm também os transitório (temporário) contrato de experiência ( o mais utilizado pelas empresas) e aqueles não previstos na CLT os chamados lipificados pela legislação extravagante.

- Jornada de Trabalho: É o período durante o qual o trabalhador ficará a disposição da empresa, no Brasil não pode ultrapassar 8 h diárias, salva horas extras. Dentre este termo segue banco de horas, horas extras, repousos, folgas, escala de revezamento, entre outros.

- Intervalos p/repouso: regido pela CLT, qualquer atividade cuja duração excede 6 horas é obrigada à concessão deste