Atps Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................03

2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................................05

3. SUJEITOS DAS RELAÇÕES COLETIVAS...........................................................05

4. FUNÇÕES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA..........................................................11

5. MODELO SINDICAL BRASILEIRO......................................................................12

6. CONFLITOS DE TRABALHO................................................................................12

6.1. CONFLITOS COLETIVOS................................................................................12

6.2. CONFLITOS INDIVIDUAIS............................................................................13

7. NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA DO TRABALHO...........................13

7.1. CONCEITO.........................................................................................................13

7.2. BASE DA NEGOCIAÇÃO.................................................................................14

7.3. ELEMENTOS DA TÁTICA DE NEGOCIAÇÃO.............................................14

7.4. ETAPAS DA NEGOCIAÇÃO............................................................................14

7.4.1. PLANEJAMENTO.....................................................................................14

7.4.2. RECONHECIMENTO...............................................................................15

7.4.3. NEGOCIAÇÃO..........................................................................................15

7.4.4. FORMALIZAÇÃO....................................................................................15

8. CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO...........................................16

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................17

10. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................19

1. INTRODUÇÃO

A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. Deu-se origem quando o centro agrário era o café onde houve a substituição do trabalho escravo pelo assalariado, tendo seus lucros transferidos para as indústrias e o poder político passou a ser dominado pelos cafeicultores.

Com esse poder político houve uma mudança na forma de organização, entre elas o surgimento da União Operária que com adventos das indústrias passou a se organizar por ramo de atividade dando assim origem aos sindicatos.

No século XX foram criadas muitas organizações que defendiam os direitos dos trabalhadores que as compunham, tais como União dos operários Estivadores em 1903, Sociedade União dos Foguistas em 1903 também, embora não tivessem características sindicais demonstravam interesse quanto o significado social e importância dos movimentos operários.

Surgi a Confederação Geral dos trabalhadores em 1920, que provocou uma cisão doutrinária da classe operaria que durou pouco tempo sendo extinta pelo governo que queria reprimir as ideias socialistas e também comunistas.

Em 1927 com o decreto 1637 foi facultado a formação de sindicatos a todas as classes operarias, e é importante observar que o mesmo foi feito para os profissionais liberais. Surgiram então vários sindicatos com frágil poder de pressão devido a constante perseguição do governo e dos empregadores. Em 1930 ao contrário do que os grandes empresários queriam começou a ser desenvolvida a legislação Trabalhista, em 19 de março de 1931 com o numero de Decreto 19.770 foi assinada o que pode ser considerada primeira lei sindical Brasileira.

É importante pontuar que nas estatísticas da época neste período do ano de 1931 foram expedidas mais de 400 cartas sindicais e mais de 70 sindicatos patronais. Em 1988 a constituinte visou estabelecer uma democracia sindical ao proclamar a liberdade de associação e proibir a intervenção do estado na concessão de autorizações prévias para a fundação de sindicatos.

Na década de 70 surge a mais expressiva voz de liderança no sindicalismo, Luís Inácio da Silva, conhecido como LULA, desencadeando um novo modelo de sindicalismo que em 1980 com intelectuais e representantes do movimento fundaram o PT Partido dos Trabalhadores a fim de representar a classe trabalhadora.

Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores. Na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso modificou a atuação sindical. Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações: Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados e intransigentes.

É fato que o Sindicato é importante para todas as classes profissionais. É por meio dos sindicatos que podemos ser representados coletivamente. O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores.

2. DESENVOLVIMENTO

3. SUJEITOS DAS RELAÇÕES COLETIVAS

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