Relaçoes Trabalhista

Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

R.: Mesmo sendo sem a CLT assinada, existe um vinculo empregatício, pois ele trabalhava 8hs/dia. Diante da Legislação trabalhista brasileira, tem como vinculo empregatício quando a pessoa presta serviços diretamente ao empregador. Tendo também a ajuda de custo que lhe é oferecida.

• Trabalhador Autônomo: é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica com ou sem fins lucrativos. É o prestador de serviços que não tem vínculo empregatício porque falta o requisito da subordinação

• Trabalhador eventual: é a pessoa física contratada para prestar serviços num certo evento (art.12,IV, a, Lei 8.212/91). Ex.: pintor, encanador.

• Trabalho temporário: é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.

• Trabalhador Avulso: O trabalhador avulso é pessoa física que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas pessoas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra.

• Trabalhador Portuário: O trabalhador portuário é aquele habilitado a execução do trabalho portuário, devidamente inscrito no cadastro

ou registro do Órgão Gestor de Mão de Obra portuário. O trabalhador ingressa no sistema do trabalho portuário como cadastro

e pode chegar a registro.

• Transportador autônomo de cargas: pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional;

• Estagiário: profissional em começo de carreira, sujeito a revogação de direitos previstos em lei pelo seu grau hierárquico

• Empregado Doméstico: é aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família.

• Empregado Rural: Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agra econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. Inclui-se também neste caso a exploração industrial em estabelecimento agrário.

• Aprendiz: Existem empresas na qual realizam a formação de pessoas no qual chamam menor aprendiz, que tem o intuito de lançar novas caras para o mercado de trabalho, onde estas pessoas vão trabalhar em empresas, comércios, bancos, onde podem ficar aproximadamente uns 3 anos.

A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

R.: Sim, pois a empresa necessitava do serviço de segurança e metalúrgica para ter a mão de obra necessária.

E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique.

R.: A contratação dos antigos