Relações Sindicais E Trabalhista

PASSO 01 e 02

Podemos ler no Art. 3º da CLT. Que o empregado que é pessoa física que presta serviços de natureza não eventual empregador, sob a dependência deste e mediante salário, acompanhamos também pela web aula que a relação do emprego é jurídica e apoiada no contrato de trabalho previsto ao empregado, cujo seja ela a prestação de serviços renumerados ou não. Estão englobados as funções na relação de trabalho modalidades, tais umas delas são como os trabalhadores autônomo, avulso, eventual, transportador autônomo de cargas, o estagiário, portuário e etc.. Estes profissionais prestão serviços a algum trabalhador, mas não são considerados empregados dele. No entanto, para esses trabalhadores não se aplicam as normas da CLT.

Tratando das funções de Paulo de Tarso que começaram na função de manutenção elétrica, hidráulica e predial, eles prestavam também o serviço de zelador na igreja e tinha um cargo direto como um “empregador” diante a legislação trabalhista brasileira, mostra como vínculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, também podemos dizer que a ajuda de custo oferecida de um salário mínimo, a moradia e a alimentação geram um vínculo empregatício a “onerosidade” que cujo a palavra significa que o trabalho não é gratuito mas é oneroso, o trabalhador tem que receber renumeração, seja de qual maneira for. Se não há renumeração, inexistente vínculo de emprego. Mesmo sendo um emprego com carteira não assinada, era sim um vinculo empregatício, pois eles tinham que cumprir: Carga horária de 08 horas diárias - sendo mais de 02 dias na semana, caracteriza-se uma função de continuidade empregatícia; o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, e está sujeito a leis trabalhista, tais elas são os direitos ao INSS, FGTS, 13° salário e férias. No caso de Paulo quando foi demitido, tem o direito receber todas as verbas rescisórias como aviso prévio indenizado ou trabalhado, 13º salário proporcional, férias proporcionais ou férias vencidas, horas extras, adicional de 1/3 sob férias, comunicação da sua dispensa preenchida e assinada pelo empregador com sua ciência. Cumprindo suas funções de hidráulica, predial e manutenção elétrica. Recebia um salário mínimo todo mês, moradia e alimentação. De acordo com o vídeo divulgado na web aula, se o prestador de serviço é pessoa física, trabalha continuidade, subordinação, pessoalmente e recebe um valor a prestação de serviços, é empregado. Assim tem um vínculo com a empresa "empregatício" , seja ela qual for. E está portanto sujeito ás leis trabalhistas.

PASSO 03 e 04

Verificando o caso que a diretoria da Meta Metal Ltda decidiu realizar, percebe-se que a empresa tem a necessidade de um serviço terceirizado de segurança e Metalúrgica.

No caso do setor de segurança, a terceirização é licita. A LEI considera como atividade meio, ou seja, a empresa tem a necessidade daquele serviço, mais não é o objetivo principal dela. Site:“O entendimento doutrinário e jurisprudencial predominante admite que a empresa contrate empresas prestadoras de serviços para a realização

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