Relações Sindicais Trabalhista

Passo 1:

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005

começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa

despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador

da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial

em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por

esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo

por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em

média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas

típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por

Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações

em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas

este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de

suas funções.

Passo 2

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta:

Sim, pois o empregado trabalha em média oito horas por dia, ganha um salário minimo por mês, moradia, e alimentação. A lei entende que o funcionario que trabalha mais de dois dias na semana caracteriza vínculo empregatício.

Art. 3º –“ Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Passo 3:

Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os

serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou

empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária

ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal,

dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou

estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Resposta: