Relações Trabalhistas

FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE – SP

CURSO: TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIZIONADAS

ACADÊMICA: MAURACI SATURNO GONÇALVES SOARES

RA - 7324550876

SANTA BÁRBARA D’OESTE, 06 de abril de 2014

SUMÁRIO

2. INTRODUÇÃO

1. Estudo de CASO – Relações trabalhistas: Vinculo empregatício... 2

Análise do caso 1... 3

Estudo de CASO 2 – Relações trabalhistas: Terceirização... 3

Análise do caso 2... 3

CONCLUSÃO... 4

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... 4

INTRODUÇÃO

- O trabalho entre empregador e empregado precisa ser normatizado para que a relação trabalhista aconteça adequadamente, respeitando-se os direitos de patrões e empregados; a CLT,constituem o principal instrumento de regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho,tendo normas legislativa de regulamentação das leis referentes ao Direito do Trabalhador no Brasil.

Nesse contexto, esse trabalho tem como objetivo entender o conjunto de regras, direitos e normas da CLT no que diz respeito à relação trabalhista entre empregador e empregado. Especificamente, busca discutir as questões sobre o vínculo empregatício e terceirização, onde as questões relacionadas à atividade proposta na ATPS em forma de dois estudos de casos foram analisadas. Esse trabalho tem o objetivo de compreendermos as normas regulamentares, e os preceitos jurídicos da legislação.

Estudo de CASO 1 – Relações trabalhistas: Vinculo empregatício

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da salvação. Sua postura pró- ativa despertou a atenção do pastor que o convidou para trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiros da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Questão para análise: Há configuração do vínculo empregatício?

Segundo o artigo3º da CLT, há configuração do vínculo empregatício o qual define o empregado como pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, no mesmo artigo diz juz o vínculo empregatício, pois o mesmo se caracteriza pela continuidade na prestação de serviços. Sempre que a relação de trabalho entre o contratante e o contratado (pessoa física) contiver os requisitos previstos nos artigos 2ºe3º da CLT, configura-se o vínculo empregatício.

Estudo de CASO 2 – Relações trabalhistas: Terceirização

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda., decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertenci à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em