Remuneração. Equiparação Salarial E Política Salarial.

1 Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 usque 467, da CLT).

2 Refletir sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações:

a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário?

b) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a

posição jurisprudencial acerca de tal questão?

c) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?

Passo 3 (Equipe)

2 Buscar fundamento doutrinário e jurisprudencial para os problemas enunciados. Para

cada parecer, o aluno deverá:

a) Transcrever, pelo menos, um acórdão relacionado ao tema.

b) Juntar a cópia integral do acórdão ao final de cada parecer.

Para realizar este passo, o aluno pode se utilizar da bibliografia complementar e sites

indicados na Etapa 1.

Passo 4 (Equipe)

1 Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima

formuladas) com as conclusões da equipe (mínimo de 3 laudas).

2 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

3 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-1 Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (em especial os arts. 482 e 483, da

CLT).

Direito - 2ª Série - Direito do Trabalho I

Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas

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2 Refletir sobre quais seriam as respostas às seguintes indagações:

a) Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa?

Que verbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?

b) Na hipótese de um empregado ter sido despedido por justa causa, sob alegação de

ato de improbidade (art. 482, a, CLT) e, por meio do Poder Judiciário, ter

comprovado que não cometeu a conduta que lhe foi imputada, teria o empregado

direito a indenização por danos morais?

c) O que vem a ser a denominada rescisão indireta do contrato de trabalho? Quais são

seus requisitos?

d) A quem compete o ônus da prova no caso de dispensa por justa causa (art. 482,

CLT) e rescisão indireta (art. 483, CLT)?

Passo 3 (Equipe)

3 Buscar fundamento