Republica Velha

Introdução

Para que possamos entender as principais Leis Educacionais que foram implantadas no Brasil a partir do início da República em 1889 até os anos de 1930 com as Reformas de Francisco Campos, ou seja, passando pelo período da chamada Era Vargas, devemos nos reportar ao final Império e sua transição para a República, contextualizando essa fase histórica que foi marcada por grandes mudanças estruturais e econômicas ocorridas na sociedade brasileira.

Um dos fatores marcantes do fim do Império e início da República no Brasil foi, sem dúvida, o fim da escravatura e a imigração em massa de povos europeus para o Brasil Esse processo fez com que ocorresse a troca do trabalho escravo para o assalariado no campo e, em alguns segmentos, da cidade. Essa modificação estrutural no modelo de trabalho escravista para o trabalho assalariado, além de mudar o quadro econômico no Brasil, fez com que ocorresse, ao mesmo tempo, um fluxo de entrada de imigrantes intensa e houvesse um grande êxodo rural da população negra para os centros urbanos. A mesma seria, a partir de então, novamente marginalizada, visto que, os imigrantes europeus vão ocupar quase que na totalidade as vagas de trabalho no campo e na cidade.

Esses acontecimentos criaram a necessidade de promover a educação profissional no Brasil para as classes menos favorecidas economicamente, em detrimento aos outros tipos de ensino. Visto que as novas necessidades de trabalho criadas pelo capital, tanto na qualificação profissional , como também para que se disciplinasse a classe que seria colocada a serviço do capital, ou seja, como trabalhadores “aptos” ao trabalho.

República Velha

A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís.

Características principais

Armas do Brasil durante a República Velha.

Esse período de 1889 até 1930, chamado de República Velha, também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Quase todos foram formados na Faculdade de Direito de São Paulo, exceto Epitácio Pessoa. Artur Bernardes iniciou os estudos de direito na Faculdade Livre de Direito e o concluiu em São Paulo. Quase todos foram membros da maçonaria.

E, quase todos, menos Epitácio Pessoa, foram membros de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo, chamada de "Bürschenschaft Paulista", ou "Studentenverbindung" (algo como confraria da camaradagem, em alemão), mais conhecida como "Bucha", criada, em 1831, pelo professor Julius Frank (1808 - 1841). Os membros da Bucha procuravam, quando alcançavam um alto cargo político, chamar seus colegas da Bucha para sua equipe. Carlos Lacerda descreveu assim a Bucha:

Uma sociedade secreta em que os sujeitos confiavam nos companheiros, digamos "da mesma origem", que passam pelas faculdades, futuras elites dirigentes. Um dia, um sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, para ser ministro e assim por diante.

— Carlos Lacerda

Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons: Rui Barbosa, também membro da Bucha, foi três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, foi duas vezes candidato e o ex-presidente da república (1909-1910) e Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Nilo Peçanha foi candidato de oposição em 1922.

Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira adoeceu também era da Bucha. Epitácio Pessoa foi o único presidente civil que não pertenceu à Bucha, pois bacharelou-se em direito em Recife.

Também era maçom o político mais importante e influente da República Velha, depois de Campos Sales, o senador Pinheiro Machado que tinha influência decisiva na escolha dos candidatos à presidência da república.

Na república velha, houve três presidentes militares, todos os três maçons. Deodoro da Fonseca foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil em 19 de dezembro de 1889 quando exercia a presidência da República.

Dos presidentes civis, três deles foram paulistas, quatro mineiros, dois fluminenses e um paraibano, Epitácio Pessoa.

Dois presidentes eleitos não assumiram a presidência: Rodrigues Alves, eleito em 1918, e falecido em janeiro de 1919, não chegando a assumir seu segundo mandato, e Júlio Prestes impedido pela Revolução de 1930. Um morreu no meio do mandato: Afonso Pena e um enlouqueceu: Delfim Moreira. Dois eram republicanos históricos (Prudente de Morais e Campos Sales), quatro eram ex-monarquistas (Deodoro, Floriano, Rodrigues Alves e Afonso Pena). Um renunciou: Deodoro da Fonseca. Um foi deposto: Washington Luís. Dois foram conselheiros do Império do Brasil: Rodrigues Alves e Afonso Pena, que também foi ministro do Império.

Segundo alguns, a República Velha pode ser dividida em dois períodos: O primeiro período chamado República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo período chamado República Oligárquica, que durou de 1895 a 1930, e segundo outros observadores, os militares só se afastaram definitivamente da política com a ascensão de Campos Sales em 1898.

No primeiro período, a República da Espada, predominou o elemento militar e um grande receio da parte dos republicanos de uma restauração da monarquia. No segundo período, a República Oligárquica, predominou os Presidentes dos Estados, na chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por política dos governadores, criada por Campos Sales, e sustentada, em sua base municipal, pelo tipo carismático do "Coronel".

A República velha conheceu seu fim na tarde de 3 de novembro de 1930 quando Getúlio Vargas tomou posse como "Chefe do Governo Provisório" da Revolução de 1930.

Origens da República Velha

O primeiro partido republicano no Brasil, foi o Partido Republicano Paulista, (PRP), criado na Convenção de Itu, em 1873. O PRP era um partido legalizado, apesar do Brasil ser uma monarquia.