Resenha Critica Documentário Justiça

Resenha crítica do documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos (2004).

         

 O documentário Justiça, como o próprio nome introduz, busca demonstrar a realidade da sociedade brasileira, utilizando, para isso, as lentes dos Tribunais, local onde a justiça teoricamente se executa. Ao contrário do que costumeiramente se imagina sobre a obra, a autora não quis demonstrar a realidade dos Tribunais em nosso país, o que acabou ocorrendo de modo paralelo. Nas próprias palavras de Maria Augusta Ramos, “o filme não é sobre o Judiciário ou sobre o sistema penal em si. É um filme que retrata a realidade brasileira através do Judiciário” (2004). A cineasta se utiliza das lentes do sistema punitivo para realizar uma exploração da sociedade brasileira, uma vez que o sistema judiciário nada mais é do que um reflexo reduzido de nosso corpo social.

Gravado durante as audiências criminais realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no decurso do segundo semestre do ano de 2003, a obra mostra a realidade do sistema penal brasileiro. A obra cinematográfica mostra desde as audiências de instrução e julgamento, em que cada um dos “atores” exerce o seu papel social – juiz, promotor, defensor e réu – até os momentos privados de cada um deles, aonde o papel social é deixado de lado frente às obrigações diárias comuns a todos, apesar de suas peculiaridades e dificuldades específicas.

O documentário conta com a participação de três réus, três juízes, uma defensora pública e duas promotoras de justiça. Durante as filmagens, a maioria deles tem exposta as suas vidas profissionais e pessoais, exceto alguns dos juízes e as promotoras de justiça, que apenas aparecem nas audiências de instrução e julgamento, permanecendo caladas durante toda a filmagem.

Para dar uma maior veracidade – característica inerente aos documentários, a cineasta utiliza as câmeras estáticas, assim como todos os diálogos presentes na obra são reais, sem nenhum roteiro. A ausência de narrador/comentarista torna a película um verdadeiro retrato da vida real, aparentando ao telespectador estar presente nas situações projetadas.

O documentário foi premiado com nove prêmios cinematográficos internacionais, e é uma das três obras que compõe a trilogia da autora sobre a justiça no Brasil.

“Quem tá preso na verdade, só tem pé de chinelo, ladrão pé de galinha, o povo mais miserável [sic]”. Com essa frase, uma das defensoras pública resume o objetivo da obra, que é expor o retrato da impunidade, ineficácia e desigualdades da sociedade, através do sistema judicial penal brasileiro. A estrutura que abarca esse sistema punitivo, desde os tribunais até o sistema carcerário, exibe o tratamento desigual fornecido aos envolvidos nessa relação processual. A pompa, glamour e o discurso de “bastas à impunidade” exibidos na posse da juíza como desembargadora contrastam com as cenas dos presos amontoados como animais, presos em suas jaulas. As cenas externadas das prisões em nada diferem se comparadas à obra “Navio negreiro”, de Rugendas. Apesar da diferença de 173 anos entre a obra de arte e a gravação da película, podemos verificar que, na prática, pouco mudou. Santana (2008), em sua obra “Crime e castigo”, expõe essa realidade ao afirmar que as prisões se tornaram porões imundos, superlotados, sanguinários e cheios de desordem, formando um caos criador de bichos humanos.

A igualdade tripartite do processo, corolário do princípio da igualdade, em que todos são iguais perante a lei, é esquecida no momento em que o réu – previamente condenado socialmente, se senta perante o juiz, autoridade máxima, que possuí o poder de condenar e dar a liberdade. Essa abordagem do cenário jurídico penal como, nas próprias palavras de Maria Ramos (2004), “um microcosmos da sociedade”, traz a tona a figura do oprimido e do opressor, presente nos dois sistemas abordados.

Os tons de voz contrastantes, assim como a forma como se comportam – o juiz de cabeça erguida, olhar frio e tom de voz elevado, enquanto o réu de cabeça baixa, encolhido e de fala mansa – comprovam a inexistência desse tratamento igualitário entre os papéis exercidos pelas partes nesse teatro processual, em que as consequências produzem extensos efeitos na vida real. O temor do autoritarismo judiciário, através da figura do juiz, atinge inclusive as testemunhas, o que é exibido claramente no documentário no momento em que Maria Elma vai ser interrogada.