Resenha Sobre Karl Marx

resenha os direitos dos povos sem escrita

3 PERSPECTIVAS TEORICAS

- Estudo das sociedades contemporâneas ou antigas que não conheciam a escrita.

- Os direitos dos povos que ainda hoje não possuem escrita são corrompidos pela influência de outros povos, principalmente pelo contato com o direito europeu no período da colonização.

4 SINTESE DA OBRA OU RESUMO DA OBRA

Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do direito e a história do direito. Distinção que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência, dos primeiros textos jurídicos situa-se em épocas diferentes para as diversas civilizações; assim, por exemplo, para os egípcios a transição data de cerca de 28 ou 27 séculos a.C.; para os romanos, cerca dos séculos VI ou V a.C; para os germanos, do século V d.C; para certos povos da Austrália, da Papuásia, da África Central, da Amazônia, data do séc. XIX ou mesmo do séc. XX.

Embora asdificuldades, o estudo dos direitos dos povos sem escrita constitui ainda o melhor meio para nos darmos conta do que pode ser o direito dos povos da Europa na sua época pré-histórica. Este estudo constitui objeto dos trabalhos de etnologia jurídica que analisam os aspectos jurídicos das sociedades contemporâneas ou antigas que não conheciam a escrita.

Durante muito tempo deu-se o nome de "direitos primitivos" aos sistemas jurídicos dos povos sem escrita. Esta expressão é inadequada, posto que numerosos povos conheceram uma longa evolução da sua vida social e jurídica sem terem atingido o estado cultural da escrita; tal foi o caso, por exemplo, dos Maias e dos Incas na América. A expressão "direitos arcaicos" é mais abrangente que "direitos primitivos", pois ela permite englobar sistemas sociais e jurídicos de níveis diversos na evolução geral do direito.

Daí uma grande severidade em relação a todo o comportamento anti-social, quer dizer, contrário aos interesses do grupo, e, pelo contrário, uma tendência a procurar a conciliação para resolver todo conflito no seio do grupo. São quase exclusivamente os costumes, ou seja a maneira tradicional de viver na comunidade, a conduta habitual e normal dos membros do grupo. O Clã encontra-se na origem da maior parte das civilizações: grega, gens romana, sippe germânica, douar árabe, etc.O desenvolvimento e mesmo a sobrevivência do clã dependem da união dos seus membros. A etnologia é a ciência das etnias ou povos. Na organização dos povos sem escrita, a etnia constitui a estrutura sociopolitica superior, agrupando um número indeterminado de clãs. A etnia é uma comunidade que tem um nome comum, uma memória comum, uma consciência de grupo, expressão de uma certa comunidade cultural. A etnia tem também, muitas vezes, uma língua comum, um território, costumes próprios.

São quase exclusivamente os costumes, ou seja a maneira tradicional de viver na comunidade, a conduta habitual e normal dos membros do grupo. É por isso que se chama geralmente a estes direitos "direitos consuetudinários".

5-CRITICA DA OBRA

Com base na obra literária, o autor através