Resposta Da 5 A 8 De Direito E Legislação

Aula 5

1. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

De comunhão parcial de bens

2. Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:

Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

3. Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Divórcio direto

4. Observe a figura abaixo:

Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

Aula 6

1. Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto:

Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

2. Plágio pode ser definido como:

Crime

3. Para que seja protegia pela

Lei a criação humana deve ser:

Original e Material

4. Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Empregador

Aula 7

1. (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:

Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2. No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza

3. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4. (ENADE/2006) – adaptada

A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. ... (REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1, p. 245)

Do texto, pode-se concluir que a marca:

goza de proteção legal, seu objeto

entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão

Aula 8

1. (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:

8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

2. Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido:

De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador

3. (TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

4. Estudo de caso:

Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:

Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada medianteAula 5

1. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

De comunhão parcial de bens

2. Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:

Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

3. Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Divórcio direto

4. Observe a figura abaixo:

Que