Resposta Prova Oral Penal

Questionário da prova oral

1- Como se classificam os crimes quanto ao SUJEITO ATIVO?

São classificados em comuns, próprios e de mão própria

2- O que são crimes de MAO PROPRIA? Exemplifique.

São aqueles que só podem ser cometidos pelo sujeito em pessoa. Não admite participação. EX: Crime de falso testemunho.

3 – Como se classificam os crimes quanto ao resultado naturalístico?

São classificados em crimes de atividade (formal e mera conduta) e de resultado (material).

4 - O que distingue o CRIME MATERIAL do CRIME FORMAL, do ponto de vista do momento consumativo do crime.

No crime material, o tipo descreve a conduta e o resultado, exigindo sua produção para consumação.

No crime formal o tipo menciona o comportamento e o resultado, mas não exige produção deste ultimo para a sua consumação.

5 – O que são CRIMES DE DANO? Exemplifique.

São os que se consumam com a efetiva lesão a um bem tutelado. Ex: Lesão corporal, Homicídio.

6 – O que são CRIMES DE PERIGO? Exemplifique.

São os que se consumam com a possibilidade do dano;

CONCRETO – Precisa ser provado. EX: Dirigir Embriagado

ABSTRATO – Presumido. EX: O abandono

7 – Como se classificam os crimes quanto ao momento consumativo e seus efeitos no tempo?

Classificam-se em crimes instantâneos, crimes permanentes e crimes instantâneos de natureza permanente.

8 – O que são CRIMES PERMANENTES? Exemplifique.

são crimes cuja consumação se prolonga no tempo por vontade do agente. Ex: Sequestro ou cárcere privado.

9– Como se classificam os crimes quanto a conduta punível. (positiva ou negativa)

Em crime comissivo ou Omisivo (omissivo próprio e impróprio).

10 – Como se classificam os crimes quanto ao numero de agentes exigidos na DESCRIÇAO TIPICA?

Em crime unissubjetivo e Plurissubjetivo.

11 – Como se classificam os crimes que expõe a perigo de dano mais de um bem jurídico. Cite um exemplo de crime com essa característica.

Crimes Pluriofensivos. EX: Latrocínio.

12 – Com relação ao resultado naturalístico, distingua o CRIME MATERIAL do CRIME FORMAL e exemplifique.

O crime material possui resultado naturalístico e este so se consuma quando o resultado ocorre (Ex: roubo). Já o crime formal também possui um resultado naturalístico mas ocorrência deste é indiferente para a consumação do crime bastando apenas a realização da conduta.(Ex: Extorsão mediante seqüestro).

13 – Cite um exemplo de CRIME COMUM e justifique.

São crimes que podem ser praticados por qualquer pessoa. EX: Homicídio.

14 – Cite um exemplo de CRIME PROPRIO e justifique.

Ex: Peculato (furto cometido funcionário publico) Estupro (Sujeito ativo tem que ser homem).

15 – O que é CRIME DE MERA CONDUTA? Exemplifique

Crime cujo tipo penal apenas descreve a conduta, não contemplando o resultado. EX: Crime de omissão de socorro.

16 – Como se classificam os CRIMES OMISSIVOS? Explique e exemplifique.

Em crimes omissivos, próprios,que é quando a omissão esta prevista no tipo penal (omissão de socorro), ou impróprios que é quando umcrime tem em seu tipo penal uma conduta positiva, mas tem o resultado realizado por uma omissão (quando a mãe deixa de alimentar um filho bebê levando-o a morte por inanição, o homicídio é um crime naturalmente comissivo, mas foi praticado através de uma omissão (não alimentar o bebê).

17 – O que são CRIMES INSTANTANEOS? Explique e exemplifique.

São aqueles que o resultado se verifica no momento da conduta, sem continuidade no tempo. EX: Furto

18 – O que são CRIME PERMANENTE? Explique e exemplifique.

São crimes cuja consumação se prolonga no tempo, independente da vontade do agente. EX: Seqüestro e cárcere privado.

19 – O que são CRIMES INSTANTANEOS DE EFEITO PERMANENTE? Explique e exemplifique.

São aqueles que a consumação se prolonga no tempo, independente da vontade do agente. Ex: Bigamia

20 – O que distingue o crime complexo do crime simples? Explique e exemplifique.

No crime simples, o tipo é único (por exemplo, homicídio), No crime complexo, encerram dois ou mais em uma única descrição legal (por exemplo, o latrocínio que é o roubo seguido de morte – A morte da vitima é o meio para subtração).

21 – O que é um DELITO PUTATIVO? Explique e de exemplo.

Da-se quando o agente imagina que a conduta que ele pratica constitui crime, sendo na verdade conduta atípica.

Aborto sem estar grávida. O aborto é a interrupção da gravidez, sem gravidez, não há aborto, portanto não há crime.

22 – Distinga o FLAGRANDE ESPERADO do FLAGRANTE PREPARADO e aponte aquele que é admitido nodireito brasileiro.

Flagrante Esperado é quando alguém fica sabendo que o crime ira ocorrer e agenda o acontecimento deste para efetuar a prisão em flagrante, sem qualquer interferência na conduta do agente. Já o flagrante Preparado ocorre